CI aprova indicação de Sérgio Lobo para diretoria da ANTT

Iara Guimarães Altafin | 27/05/2015, 15h08

Com 18 votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (27), o nome de Sérgio de Assis Lobo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação segue agora para decisão final em Plenário.

Em sabatina realizada antes da votação, Lobo respondeu a questionamentos dos senadores sobre problemas nas concessões de rodovias, demora na execução de ferrovias e atrasos nas obras de infraestrutura viária.

O indicado demonstrou aos senadores capacidade para atuar na direção da ANTT, na avaliação do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Conforme afirmou, a presença na sabatina de 19 dos 23 integrantes da CI mostra o reconhecimento da importância da atuação da agência.

— Precisamos que as agências reguladoras sejam revitalizadas na sua importante função de fiscalização — frisou Garibaldi.

Na mesma reunião, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Sandra Braga (PMDB-AM) fizeram a leitura de seus relatórios sobre as indicações, respectivamente, de Marcelo Bruto da Costa Correia e Carlos Fernando do Nascimento, também indicados pela Presidência da República para cargos de direção na ANTT.

Após a leitura dos relatórios, Garibaldi Alves concedeu vista coletiva, conforme norma regimental, devendo agendar a sabatina dos indicados nas próximas reuniões da comissão.

Investimentos locais

No início da sabatina de Sérgio Lobo, Blairo Maggi questionou o indicado quanto à possibilidade de adoção de diferentes modalidades de concessão de rodovias, com obrigações variáveis da empresa concessionária e equivalente variação de valores dos pedágios.

Como exemplo, citou estradas no Mato Grosso, cujo movimento de veículos não é rentável para grandes concessionárias, mas que são essenciais para o estado, fazendo com que empresários locais se interessem em manter a via, mesmo sem obter lucro com a concessão.

— Os empresários não ganham dinheiro com a estrada. O que os empresários querem são estradas em condição de transportar suas mercadorias, para que possam ganhar dinheiro com a sua atividade principal. Podem cuidar [da estrada], sem tirar dinheiro do bolso, mas também sem ganhar dinheiro com isso — disse.

Sérgio Lobo considerou “plenamente factível” a adoção de classes de concessão, apontando a necessidade de regulação das diferentes modalidades, conforme as necessidades verificadas no país.

Atrasos

Durante a sabatina, diversos senadores relataram problemas em seus estados devido a atraso ou mesmo paralisação de obras nas rodovias.

— Temos obras importantes aguardando por décadas, para que possamos ter um fluxo normal de veículos — disse Paulo Bauer (PSDB-SC), em referência a problemas em Santa Catarina.

Já o relator da indicação de Sérgio Lobo na CI, senador Wellington Fagundes (PR-MT), manifestou preocupação com atrasos nas obras na BR 163.

— Enquanto a concessionária faz a sua parte, o trecho do Ministério dos Transportes, de Cuiabá a Serra de São Vicente, está parado. Vai chegar o momento em que a concessionária vai querer cobrar os pedágios, em uma estrada extremamente precária — alertou.

O relator e também o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) destacaram a formação e a experiência profissional de Sérgio Lobo, manifestando confiança na capacidade do indicado de contribuir para ampliar a eficiência da ANTT.

Ferrovias

Em resposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o indicado disse que ainda não foi definido o tipo de cooperação a ser firmado com o governo da China, para construção de ferrovia ligando o Brasil ao Oceano Pacífico, chamada de Ferrovia Transoceânica. Até o momento, disse, foi acertado apenas o estudo da viabilidade dessa ferrovia.

Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), seria um erro iniciar uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico antes de se concluir projetos em curso, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, e a Ferrovia Norte Sul, de Barcarena, no Pará, a Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

— Está errado [anunciar uma nova ferrovia]. É a ausência de uma política para resolver os problemas das regiões, do ponto de vista de logística e de rotas de integração — protestou Walter Pinheiro.

Apelo pela conclusão de ferrovias já iniciadas também foi feito pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Papel e mapa de ferrovia têm em tudo que é lugar, mas não sai do papel — lamentou Raupp, ao cobrar a execução de ramais em seu estado.

Também o senador Hélio José (PSD-DF) pediu prioridade para a ampliação da malha ferroviária, para dar mais eficiência e reduzir custos do transporte de passageiros e de cargas no país.

— As onze capitais do Nordeste poderiam estar interligadas por trens de alta ou média velocidade, um transporte mais eficiente e barato — opinou.

Debates

Conforme requerimento de Acir Gurgacz aprovado na reunião desta quarta-feira, a CI realizará audiência pública para discutir as concessões e os investimentos em infraestrutura e logística anunciados pelo governo federal.

O autor sugere que as autoridades convidadas detalhem aos senadores os modelos adotados nas concessões, os valores previstos e as fontes de recursos, as regiões beneficiadas, entre outras informações. Devem ser convidados, entre outras autoridades, representantes dos Ministérios da Fazenda, dos Transportes e do Planejamento Orçamento e Gestão.

Também foi aprovado requerimento de Hélio José para realização de debate sobre a auto-geração de energia elétrica nas escolas. O parlamentar propõe que sejam ouvidos representantes dos Ministérios de Minas e Energia, da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros convidados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)