Comissão de assuntos federativos realiza primeira reunião nesta quarta-feira

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) convocou para esta quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada a debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo. Designado para coordenar os trabalhos pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, Pinheiro disse que pretende, logo após instalada, já iniciar as atividades.

— Vamos dar sequência à proposta inicial de reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, com enfoque no desenvolvimento regional, um dos principais motores da economia local e nacional — afirmou.

De acordo com Pinheiro, os vários projetos sobre o tema serão identificados e reunidos para votação para que o Senado possa "dar sua contribuição à solução da crise e à sustentação do país, que começa nos municípios, passa pelos estados e, depois, chega à União".

Após definir o desenvolvimento regional como motor da economia, o senador disse que "não haverá crescimento sem que estados e municípios sejam fortalecidos". Segundo Pinheiro, o verdadeiro ajuste econômico passa pelo fortalecimento de estados e municípios.

— Nessa hora não tem partido. Aqui, os estados e municípios são prioridades. O encontro com os governadores tem que ser traduzido em ações práticas no Plenário do Senado — afirmou.

A comissão instalada é  fruto da reunião dos senadores e deputados, ao lado de Renan Calheiros e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com os governadores, na semana passada.

Além de Walter Pinheiro, o colegiado contará com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que será a vice-presidente, e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), designado o relator. O colegiado contará com 15 membros e terá o prazo de 90 dias para debater e propor soluções aos encaminhamentos dos temas federativos levantados pelo grupo.

A reunião acontecerá às 11h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)