CDH encampa projeto que tenta coibir desaparecimento de crianças

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discute o desaparecimento de crianças e adolescentes em nosso país, o presidente da Comissão Social do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, apresentou uma sugestão de projeto de lei que foi encampada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Como informou o senador, a proposta será agora encaminhada à assessoria técnica para ser apresentada formalmente. O projeto, que conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), determina que todos os boletins de ocorrência (BOs) que envolvam o desaparecimento de menores de idade no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet.

A informação deverá ser acompanhada de uma foto do BO e também uma foto do jovem desaparecido.

- Esse site deverá ser atualizado diariamente. A princípio pode parecer difícil, mas não é. Com a tecnologia de hoje, dá pra fazer pelo WhatsApp - garante Paiva.

O projeto também determina que todo recém-nascido já deverá ter um registro de identidade. Ainda durante a audiência, o presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou a condição gravíssima do desaparecimento de menores de idade em nosso país, com diversos casos ligados à ação do crime organizado, à exploração sexual e ao tráfico de órgãos.

A audiência pública é interativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)