Investimentos para ciência e tecnologia estão em queda no país, revela técnica do TCU

Os investimentos federais em ciência e tecnologia estão em declínio, revelou a técnica do Tribunal de Contas da União  Angela Brusamarello durante audiência pública que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) realiza neste momento no Senado.

Diretora da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do TCU, ela confirmou que, no que se refere a investimento, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação caiu de 0,90% em 2004 para 0,80% em 2013, em relação ao total previsto no Orçamento Geral da União (OGU).

Na abertura da audiência pública, o presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), fez uma série de questionamentos aos participantes, que deverão balizar a reunião, da qual participam representantes do governo federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Cristovam questionou se é viável a reivindicação de representações de cientistas, que cobram a alocação de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor. Perguntou ainda se em virtude do ajuste fiscal os investimentos na área já estariam caindo. Quis saber qual a situação atual dos fundos setoriais e se é verdade a reclamação de cientistas de que o Orçamento voltado para pesquisa e inovação estaria caindo para favorecer o programa "Ciência sem Fronteiras".

Também pediu sugestões para a atualização da Lei da Inovação, vigente desde 2004; apresentou a pauta de grupos de pesquisadores com o objetivo de reduzir a burocracia na liberação dos recursos; e, por fim, questionou se há uma política de internacionalização dos institutos nacionais de pesquisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)