Gleisi Hoffmann manifesta preocupação com situação dos trabalhadores rurais assalariados

Ao saudar o Dia Nacional dos Trabalhadores Rurais, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) manifestou preocupação com a situação desses trabalhadores que garantem alimento à mesa de todos os brasileiros.

O problema, segundo a senadora, é que 68% dos 4 milhões de trabalhadores assalariados que atuam no campo estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada. E boa parte deles recebe menos de um salário mínimo, disse Gleisi Hoffmann. E mesmo os que trabalham com carteira assinada recebem menos que os assalariados das cidades, lamentou a senadora.

- É importante estarmos cada vez mais vigilantes na defesa desta categoria, pois, sem amparo legal, os trabalhadores não tem direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, décimo terceiro e seguro desemprego. E para o trabalhador rural, mesmo  formalizado, é sempre mais difícil conseguir ter acesso à previdência e aos benefícios sociais - disse a senadora.

Gleisi Hoffman informou ainda que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, o país contava com 15,2 milhões de trabalhadores rurais, número bem inferior ao de 1985, quando eram 23 milhões. E as estimativas são de que esse número seja bem menor ainda em 2050, apenas 8 milhões.

Emendas individuais

A senadora Gleisi Hoffmann apresentou uma proposta de emenda constitucional para facilitar o repasse do dinheiro das emendas de deputados e senadores para estados e municípios.

A proposta autoriza a apresentação de emenda parlamentar individual para os Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em benefício de uma unidade federativa específica.

Gleisi Hoffmann explicou que a aprovação de sua proposta vai desburocratizar, agilizar e reduzir custos na execução das emendas parlamentares.  Também vai garantir mais autonomia a estados e municípios, porque eles teriam o poder de definir em que obra aplicar os recursos, ao contrário do que ocorre hoje, em que as emendas parlamentares estão vinculadas a um projeto específico.

- Com a alteração proposta, a sistemática se resumiria a repassar diretamente os recursos aos entes federativos, por meio dos fundos, sendo esse recurso repassado na sua totalidade para o município ou estado que o parlamentar quer beneficiar, sem abrir mão da fiscalização rigorosa da utilização desses recursos - explicou.

Gleisi Hoffmann disse que, assim, seria eliminada a burocracia hoje existente na gestão de convênios nos estados, municípios e União, significando economia para os cofres públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)