Angela Portela: regulamentação da terceirização ameaça trabalhadores

Da Redação | 21/05/2015, 14h38

A senadora Angela Portela (PT-RR), em discurso nesta quinta-feira (21), ressaltou ser contrária à proposta de regulamentação da terceirização (PLC 30/2015), por acreditar que haverá perdas aos trabalhadores assalariados do país, caso seja aprovada.

— O trabalhador precisa ser respeitado, considerado, não podemos regredir nas conquistas que tivemos nos últimos anos — afirmou.

A proposta chegou ao Senado no fim de abril e tem gerado debates. Na última terça-feira (19), houve uma sessão especial com a participação do Ministério Público do Trabalho, de entidades de classes patronais e de trabalhadores e estudiosos do tema que expuseram seus pontos de vista. Quem é favorável acredita que a nova lei trará agilidade e segurança jurídica aos contratos. Quem é contra afirma que haverá precarização nas relações de trabalho, como a senadora. A menos que sejam adotadas cautelas essenciais para evitar essa precarização, frisou.

Ângela mencionou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que demonstram a queda do nível de desemprego no Brasil, passando de 9,5% em 2000 para 6,8% no fim de 2014, mesmo com a existência de uma crise mundial que reduziu a atividade econômica. Porém, alertou, 66,9% dos trabalhadores brasileiros estão submetidos a contratos temporários e, por esse motivo, são um alvo para a terceirização.

— Esses trabalhadores são presas fáceis para a terceirização. A OIT admite que a terceirização pode implicar um aumento de produtividade, mas ela só pode ser implementada se contar com medidas paralelas que evitem a deterioração do trabalho — defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)