Walter Pinheiro presidirá comissão especial para acompanhar assuntos federativos

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi escolhido para presidir a comissão especial anunciada nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião com governadores, para acompanhar o encaminhamento dos temas federativos levantados.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) será a vice-presidente da comissão, e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o relator.

Entre os pontos principais mencionados pelos governadores presentes à reunião com Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estão a destinação de mais tributos para os fundos constitucionais distribuídos a estados e municípios; a proibição de criação de despesas para os entes federados sem previsão de fonte de recursos; a liberação da contratação de financiamentos; e uma maior participação da União na saúde e na segurança pública.

Os temas já deverão ser discutidos nesta quinta (21) por Renan e Cunha para se estabelecer uma agenda legislativa complementar entre as duas Casas. Um grupo de dois senadores — José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) — e dois deputados — André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PMDB-CE) — ficou encarregado de sistematizar as propostas para essa reunião.

Walter Pinheiro destacou que o fortalecimento de estados e municípios é essencial para impulsionar a economia do país.

— A proposta é reunir todas as propostas que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, estados e o Distrito Federal e os municípios, com enfoque no desenvolvimento regional, um dos principais motores da economia local e nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)