Comissão de Infraestrutura avaliará políticas públicas de recursos hídricos e de transportes

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) acompanharão ações relativas a duas políticas implementadas pelo Executivo: o Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase em questões de abastecimento de energia e de saneamento básico; e o Plano Nacional de Logística de Transporte, com foco na mobilidade urbana e na integração entre modais.

Os temas foram definidos em reunião nesta quarta-feira (20), por meio de votação conduzida pelo presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O primeiro tema terá como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), com a colaboração do senador Hélio José (PSD-DF). O relator do segundo tema será o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

A avaliação de políticas públicas implantadas pelo Executivo, conforme explicou Garibaldi, é uma das atribuições do Senado, por meio de suas comissões permanentes. Para avaliar o andamento das ações selecionadas, a CI solicitará documentos aos órgãos responsáveis e realizará audiências públicas, conforme plano de trabalho a ser apresentado pelos relatores. Ao final do ano, a comissão examinará as conclusões dos relatores, podendo enviar recomendações e sugestões aos órgãos executores das ações avaliadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)