CCT vai debater espionagem governamental e crimes cibernéticos

O crescente registro de vítimas de espionagem e crimes cibernéticos e as recorrentes notícias de violação de senhas, invasão de computadores e devassa de outros dispositivos de informática motivaram a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) a decidir promover um debate sobre a defesa cibernética. Serão convidados para a audiência pública, que ainda será agendada, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional do governo.

A audiência pública foi sugerida pelo Walter Pinheiro (PT/BA), para quem o setor cibernético merece uma discussão aprofundada:

— Trata-se de tema extremamente importante e atual, visto que as denúncias de espionagem eletrônica governamental e empresarial, bem como de controle de conteúdos pessoais, continuam presentes na imprensa nacional e mundial.

De acordo o senador, a cada hora cerca de 3 mil pessoas são vítimas de delitos desse tipo no Brasil.

— Com esses números, o Brasil ocupa o primeiro lugar entre os países da América Latina, sendo o quarto colocado no mundo — assinalou.

Banda larga

A CCT também aprovou convites para que o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o novo presidente da Telebras, Jorge Bittar, participem de uma audiência pública no Senado para debater a política de universalização da banda larga.

“Acreditamos que o Senado não pode deixar de aprofundar esta discussão em um momento de baixo crescimento na economia nacional e da necessidade de implementar o projeto do governo como pátria educadora”, justificou o senador Walter Pinheiro, que propôs o debate.

Testes em animais

A CCT promoverá ainda outros dois debates: um deles para discutir o PLC 70/2014, que trata da vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O outro debaterá “a integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação”.

As duas audiência públicas foram propostas pelo presidente do colegiado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)