CDR decide discutir licitações de campos petrolíferos na Amazônia

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas.

Um deles, de autoria do presidente, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e também do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), convida o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutirem os resultados das 11ª e 12ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo na Bacia do Amazonas.

— Desde maio de 2013, quando foram feitas as licitações, que dizem que a região poderia se transformar na nova meca do petróleo. Mas até agora pouco tem sido informado sobre os resultados práticos destas licitações — afirmou Alcolumbre.

Para esta audiência também foram convidados os presidentes das empresas Queiroz Galvão, British Petroleum, BHP, OGX, Total, Ecopetrol e Brasoil, vencedoras dos processos licitatórios.

Fundos Regionais

Também foi aprovado o requerimento de Simone Tebet (PMDB-MS) para que a comissão discuta a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais para as Regiões Nordeste (FNE), Centro-Oeste (FCO) e Norte (FNO) com os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, do Banco do Nordeste, Nelson Sousa e do Banco da Amazônia, Valmir Rossi.

— Cabe aos bancos definir as políticas de aplicação para estes recursos, por isso eles cumprem um papel simplesmente fundamental no desenvolvimento das regiões menos favorecidas — lembrou a senadora.

Davi Alcolumbre confirmou para a próxima quarta-feira duas audiências com o objetivo de instruir o projeto de resolução 1/2013, que trata da fixação das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais.

O relator da proposta na comissão é o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que lembra a importância do projeto no combate à guerra fiscal. Para estas audiências foram convidados representantes do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros.

O presidente da CDR também confirmou para o próximo dia 20 audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)