Comissão poderá ouvir ministros sobre Mais Médicos, Postalis e manobras fiscais

Continuam na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) diversos requerimentos de convocação de ministros e realização de audiências públicas para explicar denúncias contra programas e ações do governo. Denúncias sobre o Programa Mais Médicos, o fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios (Postalis) e as manobras fiscais do governo estão entre os temas dos requerimentos. A reunião está marcada para as 9h desta terça-feira (5).

Dois requerimentos, ambos do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), têm relação com o Mais Médicos. O senador quer que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, explique denúncias sobre o programa. Segundo Caiado, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que, em muitas cidades que adotaram o projeto, a oferta de médicos diminuiu.

Outro requerimento do senador é para a convocação não só de Chioro, mas também do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e de outros integrantes do governo para explicar a denúncia — veiculada no Jornal da Band, da TV Bandeirantes — de que o programa foi montado  financiar a ditadura cubana.

Pedaladas

Há ainda requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, deem explicações sobre as manobras fiscais do governo conhecidas como “pedaladas”. Um processo no tribunal acusa atuais e ex-integrantes da equipe econômica de Dilma Rousseff de terem cometido crime de responsabilidade fiscal com tais manobras.

O fundo de pensão Postalis é tema de dois requerimentos. Ronaldo Caiado quer explicações do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira; e de representantes do fundo sobre suposto rombo de R$5,6 bilhões. Outro requerimento, de Flexa Ribeiro, pede uma audiência pública sobre o tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)