CPI do HSBC aprova convite a Falciani e adia depoimento do presidente da filial brasileira

Ainda não tem data o depoimento do pivô do Swissleaks, o vazamento de informações sobre milhares de contas secretas na filial suíça do HSBC. Mas a CPI que investiga a participação de brasileiros no escândalo aprovou nesta quinta-feira (3) o convite ao ex-funcionário do banco Hervé Falciani, que vazou a lista de correntistas para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (Icij, na sigla em inglês).

O ex-funcionário do HSBC já teria sinalizado que tem interesse em cooperar com as investigações brasileiras, que podem revelar crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Manter dinheiro em contas no exterior não é crime pela legislação brasileira, a menos que a quantia não seja declarada. Caso de vários dos correntistas do HSBC.

— Falciani já declarou à imprensa que quer colaborar com o Brasil. Nós precisamos do acesso à fonte de dados para que possamos aprofundar as investigações — disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Presidente

A CPI do HSBC também remarcou para a próxima terça (5) o depoimento do presidente da instituição financeira no Brasil, André Guilherme Brandão. Antes prevista para ser realizada na semana passada, a participação foi adiada a pedido do próprio depoente.

— Inicialmente havíamos aprovado uma convocação ao presidente do HSBC, foi transformado em convite e esperamos agora que ele possa vir — afirmou Randolfe.

O senador lembrou ainda que dos últimos 20 escândalos envolvendo a administração pública no país, como o petrolão, o metrô de São Paulo e o mensalão, todos têm nomes listados como detentores de contas naquele banco.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), declarou que o depoimento de Brandão poderá ajudar no andamento dos trabalhos.

— O HSBC já é réu na França, Dinamarca e Grécia, que já conseguiram repatriar recursos. Clientes brasileiros estão entre os que mais tinham contas naquela agência — lembrou.

Os senadores estão preocupados, pois o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, declarou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que os acordos bilaterais com a França impedem o compartilhamento de informações com a CPI. Uma comitiva do Ministério da Justiça e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram recentemente reunidos com autoridades francesas para tratarem do assunto.

Lista de brasileiros

Por isso a CPI aprovou requerimento de Ferraço solicitando ao Ministério da Justiça o compartilhamento das informações. Ou seja, na prática, a lista completa de brasileiros com contas no HSBC de Genebra, cerca de 8,5 mil.

— Se isso não for possível, teremos que tratar diretamente com as autoridades francesas. Sem estes dados, a própria existência da CPI fica em xeque — disse Ferraço.

Também foi aprovado um outro requerimento prevendo o compartilhamento de dados com a Procuradoria Geral da República e um terceiro, também de Ferraço, solicitando complementação de informações sobre os 342 brasileiros já investigados pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) que tiveram suas contas reveladas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)