Comissão mista da MP do Futebol promove duas audiências públicas na próxima semana

A comissão mista que analisa a MP 671/2015 (conhecida como MP do Futebol) realizará duas audiências públicas na próxima semana. Serão as primeiras de uma série de seis, que ajudarão a instruir a matéria e embasar o parecer da comissão.

Na terça-feira (5), o colegiado receberá estudiosos do futebol para debater as perspectivas para o futuro do esporte no Brasil. Os convidados são José Luiz Portella, coordenador do grupo de trabalho que criou o Estatuto do Torcedor; Walter de Mattos Júnior, criador e presidente do jornal esportivo Lance!; Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva e responsabilidade social do esporte; e Amir Somoggi, consultor de marketing e gestão esportiva.

No dia seguinte, quarta-feira (6), a comissão receberá representantes de entidades de classe do futebol nacional. Estarão presentes o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, e o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo José Martorelli.

Para esta audiência a comissão também convidou o Bom Senso Futebol Clube, um movimento independente fundado por jogadores profissionais, e a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol. Essas entidades ainda não confirmaram os nomes de seus representantes na audiência.

A MP do Futebol institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Trata-se de um programa de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol brasileiros, com contrapartidas exigidas dos clubes que aderirem. A medida provisória também cri a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), para coibir a gestão temerária no âmbito das entidades esportivas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)