Comissão Mista de Inteligência reúne-se na próxima terça-feira
Da Redação | 24/04/2015, 15h37
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na próxima terça-feira (28), às 14h30, sua primeira reunião do ano. Os membros do colegiado apreciarão seis requerimentos. Tanto a reunião quanto os documentos são secretos.
A CCAI é uma comissão permanente do Congresso que tem a função de controlar e fiscalizar as atividades de inteligência exercidas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é assegurar que tais atividades sejam realizadas em conformidade com a Constituição e com as normas constantes do ordenamento jurídico nacional, em defesa dos direitos e garantias individuais, do Estado e da sociedade.
A atual presidente da CCAI é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e o vice é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Também representam o Senado na comissão Eunício Oliveira (PMDB-CE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Marta Suplicy (PT-SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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