Seminário debate projeto de Ana Amélia para agilizar liberação de pesquisas clínicas

Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), em conjunto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto de lei (PLS 200/2015) que agiliza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil foi tema do 1º Seminário Aliança Pesquisa Clínica Brasil, nesta quarta-feira (15), no Senado. Realizado no auditório do Interlegis, o debate teve a participação de pacientes, médicos, pesquisadores, laboratórios e instituições públicas e particulares envolvidas com o setor.

A proposta prevê mecanismos mais ágeis para garantir os “princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituição pública ou privada”. Atualmente, o Brasil é um dos países mais atrasados quanto à autorização e condução dos protocolos, entre dez e 15 meses de espera, enquanto no restante do mundo esse prazo varia de três a, no máximo, seis meses.

Na abertura do evento, Ana Amélia ressaltou que o projeto só foi possível após receber o relato de Afonso Haas, de Ijuí (RS), sobre as dificuldade de acesso a novos medicamentos. Lutando contra um câncer de pulmão, o paciente está no quarto protocolo de pesquisa.

— Ele pode ser referência para milhares de brasileiros, trazendo mais chances de cura e melhorando a qualidade de vida dos pacientes em todo o país. Queremos, com essa iniciativa, que as pesquisas clínicas sejam adequadas ao direito dos cidadãos brasileiros — enfatizou Ana Amélia.

Haas valorizou o trabalho desenvolvido pela senadora Ana Amélia e pelo chefe de gabinete, Marco Aurélio Ferreira, que a partir de seu relato vêm trabalhando na questão das pesquisas clínicas.

— Se conseguirmos transformar em lei o meu exemplo, que vem do noroeste do Rio Grande do Sul, a população de todo o país será beneficiada. Precisamos de menos burocracia e mais ação — declarou Haas.

Debate na CAS

Foi a partir do caso de Haas que o assunto começou a ser debatido. Após saber da demora para a liberação das pesquisas clínicas, no início de 2014, Ana Amélia solicitou audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, quando foi destacado que o Brasil ocupava apenas a 42ª posição no ranking mundial de pesquisas em razão da burocracia na liberação dos protocolos.

Os problemas apontados na audiência motivaram a criação da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, organização sem fins lucrativos que reúne representantes de pacientes, médicos, pesquisadores, laboratórios e instituições públicas e particulares em busca do aprimoramento das regras. O resultado do trabalho desse grupo foi o projeto PLS 200/2015, apresentado na semana passada por Ana Amélia, em parceria com Moka e Walter Pinheiro.

Nesta quarta-feira, o 1º Seminário Aliança Pesquisa Clínica Brasil debateu o projeto recém-apresentado e a importância da pesquisa clínica para a saúde pública e o desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil. De Ijuí, Afonso Haas, Fábio Franke e o médico Aníbal Nogueira estiveram entre os representantes de diferentes setores que participaram do encontro.

O seminário

No seminário, autoridades do setor destacaram as dificuldades a serem superadas para agilizar as pesquisas clínicas e destacaram a relevância do PLS 200/2015. Diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, Paulo Hoff ressaltou que o projeto “traz um alento para agilizar as pesquisas clínicas no Brasil”. Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, que promoveu o seminário, Jaderson Lima enfatizou que o PLS 200/2015 busca “oferecer aos pacientes melhores condições de tratamento e contribuir para a saúde pública”.

Participante da abertura do evento, o diretor do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí (HCI), Fábio Franke, exaltou o exemplo de Haas, enfatizando que apesar da doença ele continua com qualidade de vida, “trabalhando até mais do que deveria”. Franke pediu, no entanto, que esse exemplo não seja o da exceção, mas o da regra no país, com cada vez mais pessoas tendo acesso a novos medicamentos.

— Queremos que isso mude, que os nossos pacientes voltem a ter esperança em acessar os novos medicamentos — afirmou Franke.

Participantes

Durante todo o dia, o seminário teve mesas de debates com participantes de diversos setores. Entre os participantes do evento estiveram representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Márcia Luz da Motta; e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. Entre os parlamentares, estiveram no 1º Seminário Aliança Pesquisa Clínica Brasil os senadores Waldemir Moka e Walter Pinheiro, autores do projeto junto com Ana Amélia. Os deputados federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)