Joaquim Levy não descarta criação de imposto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a criação de imposto no esforço de promover o reequilíbrio das contas públicas, durante audiência nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Perto do fim de uma reunião de mais de sete horas, em que Levy foi inquirido por 26 senadores, Lasier Martins (PDT-RS) perguntou se o ministro poderia assegurar que não criaria impostos.

— Seria inadequado dizer: "Jamais trarei [ao Congresso] um imposto novo" — respondeu o ministro.

Levy disse que o governo precisa de liberdade para adotar as ações necessárias, mas que tudo será feito com “muita parcimônia”. Antes de criar impostos, acrescentou, é preciso “acertar os que estão por aí” e corrigir desequilíbrios.

No início de sua apresentação, o ministro afirmou que o ajuste fiscal estava sendo executado “sem nenhum imposto novo”, mas com a diminuição de renúncias tributárias.

Um dos desequilíbrios citados pelo ministro decorre da desoneração de folhas de pagamento — a redução do benefício concedido às empresas é prevista em projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 863/2015).

De acordo com Joaquim Levy, o objetivo de criar vagas ou proteger o emprego “foi alcançado parcialmente e a um custo muito alto”. Um emprego de R$ 20 mil ao ano, na avaliação citada pelo ministro, custou R$ 60 mil ao contribuinte.

Por essa razão, Levy apoiou sugestão do senador José Medeiros (PPS-MT) para a criação de indicadores de resultados de programas governamentais. Medeiros citou como exemplos de iniciativas que precisam ser monitoradas o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), mais especificamente o incentivo para a compra de caminhões.

Após observar que é importante haver uma medida de eficiência em todo gasto do governo, o ministro afirmou que, brevemente, será divulgado uma análise dos efeitos das desonerações adotadas pelo governo no conjunto de medidas anticíclicas para enfrentar a crise financeira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)