Renan diz que governo patrocinou criação do PL para diminuir PMDB

Da Redação | 26/03/2015, 12h44

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comentou nesta quinta-feira (26) a iminente criação do Partido Liberal (PL). O pedido de registro da legenda foi protocolado na última terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera da sanção da lei que freia a criação de partidos.

A sanção apenas no último dia possível vem sendo interpretado por parlamentares do PMDB como forma de diluir o poder da legenda junto ao governo. Para Renan, o governo patrocinou a criação do PL.

— Isso [criação do PL] distorce o quadro partidário. O quadro partidário saiu das urnas. Os partidos têm o tamanho que têm porque conquistaram nas urnas. Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho do aliado? Isso é um péssimo exemplo da reforma política. Temos que acabar com essa farra de criação de partidos. Do ponto de vista da articulação política do governo nos últimos meses, essa foi a pior criação  — disse o presidente do Senado.

Novas regras

Aprovada pelo Congresso no dia 3 de março, a Lei 13.107 determina novas regras sobre fusão de partidos políticos. O objetivo é evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. A lei  modifica duas leis de fidelidade partidária já existentes, a 9.504/1997 e a 9.096/1995. A presidente Dilma Rousseff vetou dois pontos do projeto: o que exigia o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos se fundirem e o que dava aos parlamentares um prazo de 30 dias para migrarem para partidos resultantes de fusão sem perder o mandato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)