Mesa do Senado aprova requerimentos, criação de Prêmio Jovem Empreendedor e espaço para poesia

Rodrigo Baptista | 26/03/2015, 14h01

A Mesa do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a criação do Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado a estudantes e jovens empreendedores. Também poderá ser agraciada uma entidade que tenha se destacado no âmbito da iniciativa privada ou por trabalho relacionado ao empreendedorismo. A criação do prêmio é prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 14/2014, do senador José Agripino (DEM-RN).

A proposta estabelece que as indicações dos candidatos serão encaminhadas por organizações da sociedade civil à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que divulgará as normas para inscrição. Também é prevista a constituição do Conselho do Prêmio Jovem Empreendedor, com representantes de cada partido político com assento no Senado e três representantes do setor produtivo ligado ao tema. A cerimônia de entrega será realizada no mês de outubro.

Poesia

O Senado também terá um Painel Permanente da Poesia, para a promoção de exposições periódicas de textos poéticos ou outras produções relacionadas à literatura. É o que estabelece o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 78/2013, aprovado pela Comissão Diretora. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O objetivo do Painel é divulgar a produção poética em língua portuguesa de autores brasileiros. Também poderão ser expostas traduções de poetas estrangeiros. A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Ambos os projetos seguem para deliberação do Plenário.

Pedidos de informação

A Mesa aprovou ainda uma série de requerimentos de tramitação conjunta de projetos e pedidos de informação a órgãos públicos, entre eles o Requerimento 191/2015, do senador Fernando Collor (PTB-AL), solicitando a relação das despesas com passagens e diárias dos membros do Ministério Público Federal.

Requerimentos aprovados
Requerimento 33, de 2015 — Ronaldo Caiado (DEM-GO) — ao Ministro da Fazenda.
Assunto: Informações acerca da evolução da dívida interna pública.
Requerimento  34, de 2015 —  Ronaldo Caiado — ao Ministro de Minas e Energia.
Assunto: Informações sobre o aumento percentual da conta de luz (mês a mês) devido ao repasse para os consumidores dos custos do sistema e a real situação do sistema energético brasileiro.
Requerimento  45, de 2015 -  Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) — ao Ministro da Educação.
Assunto: Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Requerimento 56, de 2015 — Cássio Cunha Lima — ao Ministro da Justiça.
Assunto: Requer informações sobre as audiências concedidas a particulares.
Requerimento  872, de 2014 — Ricardo Ferraço (PMDB-ES) — ao Ministro das Minas e Energia.
Assunto: Informações sobre contratos da Petrobras com o governo boliviano e gestão da empresa.
Requerimento  938, de 2014 — Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) — ao Ministro da Fazenda.
Assunto: Informações sobre o processo relativo à criação da joint-venture entre o Banco do Brasil e a credenciadora Cielo.
Requerimento 965, de 2014 — Aécio Neves (PSDB-MG) — ao Ministro da Educação.
Assunto: Informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras.
Requerimento  191, de 2015 — Fernando Collor — ao Procurador Geral da República.
Assunto: A relação das despesas com passagens e diárias dos membros do Ministério Público Federal, entre 01/01/2011 e 24/03/2015.
Requerimento  192, de 2015 — Fernando Collor — ao Procurador Geral da República.
Assunto: A relação dos membros do Ministério Público Federal não residentes no Distrito Federal.
Requerimento  971, de 2014 — Comissão de Serviços de Infraestrutura — ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República.
Assunto: Informações relativas às instalações portuárias operadas em caráter excepcional, utilizadas por interessado não detentor do arrendamento ou concessão.
Requerimento  1.010, de 2014 — Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) — ao Ministro da Fazenda.
Assunto: Informações, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre as maiores movimentações de compra e venda de ativos da Petrobras no ano de 2014 e os seus maiores acionistas.
(Observação: encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ)).
Requerimento  1.056, de 2014 — Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos — à Ministra do Meio Ambiente.
Assunto: Informações sobre a lista dos municípios que não cumpriram o prazo determinado no artigo 54 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para que os municípios encaminhassem os rejeitos para aterros sanitários, bem como os motivos por eles alegados.
Requerimento 25, de 2015 — Cássio Cunha Lima — ao Ministro das Comunicações.
Assunto: Informações sobre os valores pagos, pelos atos de concessão de emissoras de televisão nos últimos 10 anos.
Requerimento 29, de 2015 -  Ronaldo Caiado — ao Ministro da Saúde.
Assunto: Informações sobre os repasses feitos ao Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014.
Requerimento 31, de 2015 — Ronaldo Caiado — ao Ministro da Saúde.
Assunto: Informações sobre os repasses feitos aos municípios do Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014.
Requerimento 32, de 2015 — Ronaldo Caiado — ao Ministro da Saúde.
Assunto: Informações sobre os repasses feitos a todos os estados brasileiros no período compreendido entre 2011 e 2014.
Requerimento  942, de 2014 — Jorge Viana (PT-AC) — ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil.
Assunto: Informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos.
Requerimento  1.047, de 2014 — Paulo Bauer (PSDB-SC) — ao Ministro da Educação.
Assunto: Informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos de mobilidade à distância, nos termos que especifica.
Requerimento 1.050, de 2014 —  Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle — ao Ministro da Fazenda.
Assunto: Informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário.
Requerimento 1.057, de 2014 — Comissão de Agricultura e Reforma Agrária — ao Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Assunto: Informações sobre o andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do item 9.8 e respectivos subitens, contidas no Acórdão nº 2.174, de 2014 – TCU – Plenário, referentes à Superintendência do Incra no Estado do Paraná.
Requerimento  63, de 2015 — Reguffe (PDT-DF) — ao Ministro da Fazenda.
Assunto: Informações sobre o valor arrecadado pelo Governo Federal com a tributação incidente sobre medicamentos no ano de 2014, além das previsões para os anos 2015, 2016 e 2017.
Requerimento 103, de 2015 — Ronaldo Caiado — ao Ministro da Educação.
Assunto: Informações sobre os valores repassados pelo MEC ao custeio do Pronatec e os motivos do atraso dos pagamentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)