Senado aprova Lei Geral das Antenas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012. Do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o projeto foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em novembro do ano passado e enviado ao Plenário em regime de urgência. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O texto unifica regras para instalação e compartilhamento de torres, além de dar mais celeridade aos processos de autorização para as empresas de telecomunicações. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na CCT, a legislação é um avanço que vai permitir o compartilhamento de antenas com agilidade e eficiência, garantindo a expansão da telefonia celular e o atendimento com qualidade para o usuário de serviços tecnológicos.

Walter Pinheiro disse que o projeto é importante para a modernização do país. Ele informou que somente em Tóquio, no Japão, há mais antenas que no Brasil inteiro. Na visão do senador, o Brasil vive a necessidade da expansão de sua infraestrutura para a ampliação de serviços como a banda larga e para a implantação de recursos tecnológicos em cirurgias médicas, por exemplo. O senador ainda cobrou vontade política do governo para ações de inovação tecnológica no país.

— Este é o jogo: baratear o preço para levar serviço ao cidadão, onde quer que ele esteja — afirmou.

Avanço

O senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou apoio ao projeto, apontando que não dá pra fazer educação de qualidade sem tecnologia. Para o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a nova legislação vai colaborar para a diminuição da burocracia no setor. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o projeto será um “grande avanço” em áreas como a saúde e a educação.

Na opinião do senador Blairo Maggi (PR-MT), a matéria vai colaborar para a melhoria da qualidade de vida do cidadão do interior. O presidente Renan Calheiros afirmou que a lei é de grande interesse para o país. Ele elogiou o papel do ex-senador Vital do Rêgo, autor da matéria, e do relator, Walter Pinheiro, na elaboração do texto final. Por sua vez, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que o projeto é “necessário e urgente”.

— Trata-se de um tema decisivo para o avanço da tecnologia em nosso país — afirmou Ferraço.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)