Especialistas em direitos das mulheres e minorias debatem assédio moral e sexual

O assédio moral e sexual, que costuma vitimar mais as mulheres, é considerado um tipo de violência sutil, dolorosa e capaz de causar danos irreversíveis. Com o objetivo de discutir o assunto e como parte da programação do mês em que é comemorado o Dia da Mulher, o Senado Federal promoveu nesta sexta-feira (13), uma mesa redonda sobre assédio no ambiente de trabalho. O encontro, aberto ao público, ocorreu na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Na ocasião, também foram expostas questões referentes à igualdade de gênero no ambiente corporativo.

A palestra foi dividida em duas partes. Na primeira, cada palestrante falou sobre o tema e houve a exibição de um vídeo de reflexão. No segundo momento, os participantes tiveram a oportunidade de fazer apontamentos sobre o assunto e questionamentos sobre medidas para coibir a prática.

A diretora-geral do Senado Federal, Illana Trombka, destacou o fato de a iniciativa ter surgido após a sugestão de servidoras da Casa, que levantaram a importância de debater os conflitos que envolvem o universo feminino no mercado de trabalho.

— A partir de um diálogo conjunto, a ideia do evento surgiu. A iniciativa vai ter continuidade, com certeza — afirma.

Segundo Illana, a criação de um grupo, formado por dez servidores, para elaborar uma política de prevenção e combate à violência no trabalho tem um papel significativo para enriquecer a discussão sobre o problema.

— Por meio desse grupo, vamos internalizar e enriquecer a discussão sobre o tema. O comitê será dedicado a pensar no assunto. Está em nossas mãos a chance de avançar — afirma.

Para o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Rodrigo Brum, todas as reivindicações devem ser atendidas.  Ele ressaltou que, muitas vezes, as pessoas nem sabem que estão praticando ou mesmo sofrendo abuso.

— Só a informação é capaz de mudar. Estou aberto a ouvir todas as demandas dos servidores — diz ele.

Conceitos

O assédio sexual acontece quando existe a abordagem, indesejada pela outra parte, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O ato é considerado crime, previsto no artigo 216 do Código Penal, com redação dada pela Lei 10.224. Já o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atinja a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

De acordo com Roberta Assis, consultora legislativa especializada em Direito do Trabalho, uma das principais dificuldades encontradas pelas vítimas é reunir provas sobre o crime, principalmente por via testemunhal. Isso porque, segundo ela, o agressor não costumar cometer o ato na frente de outras pessoas.

— O que funciona são medidas protetivas. O mercado ainda é muito machista. Muitas vezes, a gente escuta que acontece com todos, mas quase sempre as mulheres são as vítimas – declara.

O acolhimento à vítima, afirma a consultora, é uma questão fundamental. Para ela, é preciso ter a quem recorrer e obter a validação da denúncia.

— O que acontece é que a vítima é culpabilizada. Ela precisa ser acolhida. É preciso que haja uma consequência. É importante que o Senado seja visto como um órgão que não valida esse tipo de assédio — ressalta.

Segundo a coordenadora do Programa Pró-equidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Simone Schaffer, é importante tratar o assunto com atenção especial à questão de gênero, tendo em vista que, em boa parte dos casos, as mulheres são alvo de assédio.

— Piadas fazendo referência a roupa, por exemplo, deixam de ser uma brincadeira e passam a ser assédio. São abordagens de péssimo gosto. Não têm graça — opina.

Interação com o público

Para o analista legislativo Eduardo Ribeiro, servidor há cinco anos, a certeza de punição é uma das principais formas de coibir a prática, pois, segundo ele, isso dará mais segurança para que a vítima denuncie e será uma forma de intimidar o autor.

— O aspecto punitivo precisa ser melhor trabalhado. Além disso, o RH pode trabalhar e a comunicação trabalhar com casos concretos. Se as pessoas souberem que um servidor foi punido, com certeza, o efeito potencializador será maior. A pessoa vai aprender — diz.

A funcionária Mariana Gondim informa que criou um grupo no Whatsapp para discutir o tema. Ela disse que pelo menos três pessoas usaram o espaço para relatar situações nas quais foram assediadas.

— A mudança leva tempo, mas precisa acontecer. As propostas que foram colocadas hoje estão no caminho do que a gente pretende — salienta.

Palestrantes

A mesa redonda teve como palestrantes Roberta Viegas, consultora legislativa especializada em Direito Humanos e Minorias, e Simone Sarita Schaffer, coordenadora-geral de Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também participaram a diretora-geral do Senado Federal, Illana Trombka, o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Rodrigo Brum, e a consultora legislativa Maria da Conceição Alves.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)