Senado terá CPI para investigar assassinatos de jovens

Foi lido no início da sessão desta quarta-feira (4) o requerimento (RQS 115/2015) de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assassinato de jovens no Brasil. Pelo requerimento, que recebeu o apoio de 28 senadores, a comissão vai funcionar por até 180 dias. Serão 11 membros titulares e 7 suplentes.

— Essa investigação é uma reivindicação de todo o movimento de juventude do Brasil — afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do pedido.

Na justificativa do requerimento, Lídice cita uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que mostra que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011.

Negros

A questão racial é um elemento importante quando o assunto é violência contra jovens. Em relação ao perfil dos adolescentes com maior vulnerabilidade, aponta Lídice, o estudo da Unicef revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é quase três vezes maior do que a dos brancos.

Além disso, adolescentes do sexo masculino apresentam um risco quase 12 vezes maior que o das meninas. A senadora também registra, com base em uma pesquisa do IBGE, que os negros são mais agredidos do que os brancos também por policiais. Entre os pesquisados que declararam ter sofrido agressão, 6,5% dos negros informaram que os agressores eram policiais ou seguranças privados. Entre os brancos, apenas 3,7% dos agredidos deram a mesma resposta.

Institucional

Para Lídice, o Senado precisa urgentemente “averiguar as condições em que esses assassinatos acontecem e quais as razões para isso”. A senadora acrescenta ainda que é preciso compreender “o comportamento do Estado brasileiro, mais especificamente dos órgãos responsáveis pelas políticas de segurança pública, no tocante à apuração desses fatos e os mecanismos de apuração e responsabilização dos agentes públicos”, quando o assunto é violência contra jovens.

A senadora disse que a intenção inicial era propor a investigação dos assassinatos que vitimam a juventude negra. No entanto, afirmou Lídice, houve o pedido de outros partidos para que o alcance da comissão se desse sobre a população jovem em geral. Para a senadora, na verdade, há um racismo institucional no Brasil, que faz com os jovens negros sejam mais vítimas de assassinatos e tenham menos oportunidades sociais, terminando por compor a maior população carcerária do país.

— Eu tenho certeza de que o relatório vai indicar o que as pesquisas já mostram: a maior parte dos assassinatos se dá na população de jovens negros — declarou Lídice.

Nesta quarta (4), a Câmara dos Deputados confirmou a criação de uma CPI semelhante à do Senado, para apurar especificamente a violência contra jovens negros e pobres.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)