Renan e Pepe Vargas discutem vetos, Orçamento e ajuste fiscal

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (4) o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, em audiência na presidência da Casa. Ao sair do encontro, o ministro disse que o principal tema foi a agenda de votações do Congresso, em especial os vetos presidenciais e o Orçamento de 2015 (PLN 13/2014).

- Temos interesse de que se vote logo a lei orçamentária, para que a execução orçamentária possa entrar numa normalidade maior. Também discutimos o encaminhamento dos vetos. O presidente Renan colocou sua visão de que seria importante o governo encontrar uma saída negociada em torno do veto da correção do Imposto de Renda – disse o ministro a jornalistas.

O Veto 4/2015 modificou 213 dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2014 (resultante da MP 656/2014). A referida medida provisória foi editada com a finalidade de estimular o crédito e prorrogar isenções tributárias. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram a atualização dos valores da tabela do Imposto de Renda em 6,5%. O governo foi contra o aumento em percentual maior que o defendido pela equipe econômica, de 4,5%.

De acordo com Pepe Vargas, a sugestão de Renan de o governo “construir uma saída negociada com as duas Casas” será trabalhada nos próximos dias.

Questionado sobre a devolução da MP 669/2015 pelo presidente do Senado, na terça-feira (3), Pepe Vargas disse que o governo respeita os argumentos que Renan apresentou para justificar a ação.

- Renan disse que é importante que o governo discuta mais as propostas antes de encaminhá-las e chame os partidos que compõem a base para discutir essas propostas antes de enviá-las – acrescentou.

Pepe Vargas disse também que o mesmo texto da MP foi enviado pelo Executivo na forma de projeto de lei com urgência constitucional.

- É importante dizer que a desoneração foi feita lá atrás e que tem impacto de R$ 25 bilhões por ano. Nós não estamos acabando com a desoneração, só estamos reduzindo o impacto da desoneração e ainda assim ficarão em torno de R$ 12 bilhões desonerados – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)