CPIs do HSBC e da Máfia das Próteses devem iniciar investigações nas próximas semanas

Duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) já estão prontas para iniciar os trabalhos de investigação. A instalação das CPIs do HSBC e da Máfia das Próteses depende apenas da indicação de seus membros por parte dos líderes partidários, o que deve ser concluído nos próximos dias. Com todos os membros indicados, cada comissão poderá marcar sua primeira reunião, sob a presidência do integrante mais idoso, permitindo assim a eleição do   presidente, vice-presidente e do relator pelo colegiado.

A CPI do HSBC, que terá 11 membros titulares e 6 suplentes, foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para investigar, durante 180 dias, supostas irregularidades do banco HSBC na abertura de contas ocultas. O próprio senador diz como deve ser iniciada a comissão.

— Por onde temos que começar? Saber se a Receita Federal e o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] acompanharam essas contas ou não. Se não acompanharam, saber por quê não. Temos de buscar colaboração dos Ministérios Públicos francês, suíço e espanhol, que já têm investigações avançadas — disse Randolfe.

O caso envolvendo o banco veio à tona após reportagens na imprensa europeia mostrando que o HSBC mantinha milhares de contas secretas na Suíça para livrar os clientes de pagamento de impostos. Dentre os correntistas, estariam 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentaram cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007.

— O importante é que essa CPI avance, ande, esclareça sobre as mais de 8 mil contas de brasileiros na Suíça. Quais contas incorreram em crime de evasão fiscal e quais são de fato regulares. O Financial Times e o Le Monde Diplomatique estão chamando o caso de maior escândalo de evasão fiscal do mundo — acrescenta Randolfe.

Ele acredita que todos os líderes partidários indicarão os representantes de suas bancadas para a CPI nos próximos dias. As despesas da CPI do HSBC estão previstas em R$ 100 mil. Sua criação foi apoiada por 33 senadores.

“Conhecido como Suiçalão, foi recentemente noticiado pela imprensa internacional que o banco HSBC atuou fraudulentamente para acobertar fortunas de clientes multimilionários, blindando-os de todas as obrigações fiscais e mesmo da comprovação da origem dos recursos, que podem resultar de atividades criminosas”, afirma Randolfe na justificação do requerimento.

Já a CPI da Máfia das Próteses será composta por 7 senadores titulares e 5 suplentes e também terá prazo de 180 dias para investigar “as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna) e próteses no país, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados”. As despesas dessa CPI estão previstas em R$ 400 mil. Ela teve o apoio de 39 senadores para ser criada.

De acordo com o autor do pedido de criação da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a ideia da CPI surgiu depois de recente matéria jornalística veiculada pelo programa Fantástico, que mostrou a existência de uma “máfia das próteses” que atua em todo o país.

“Os médicos mafiosos indicavam procedimentos desnecessários aos pacientes, muitos deles de alto risco, a fim de auferir comissões generosas – de até 30% - sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados. Foram relatados ainda uso de produtos irregulares, em quantidade inadequada e até dano proposital às próteses para obrigar sua reposição e gerar ainda mais gastos e comissões. No caso dos stents – pequenos tubos inseridos no interior de artérias coronarianas para livrá-las de obstrução –, alguns médicos não apenas indicavam procedimentos desnecessários, como também usavam produtos com prazo de validade vencido, multiplicando a probabilidade de obstrução do stent e consequente óbito do paciente”, informa Magno Malta na justificação do requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)