Situação do Rio São Francisco será debatida em audiência pública no Senado

Após eleger os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para presidente e vice-presidente, a  Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação do Rio São Francisco. Requerida pelo próprio presidente da comissão, a reunião ainda não tem data definida.

Otto Alencar informou já ter acertado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a realização de uma sessão temática sobre o São Francisco, no Plenário da Casa, com a participação dos governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais), Jackson Barreto (Sergipe), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Citando o projeto de transposição de águas do São Francisco, o novo presidente da CMA afirmou que, sem a revitalização do rio, “não haverá o que transpor”. Otto Alencar disse conhecer todos os afluentes do São Francisco — “os que estão vivos e os que morreram” — e alertou para a situação crítica dos mananciais.

Projeto

Pouco antes da eleição, em entrevista à Agência Senado, o novo presidente da CMA prometeu desenvolver “uma luta sem trégua” para a elaboração de um projeto de lei que possa conter a devastação das matas ciliares, dos rios e de seus afluentes. As consequências desse problema, como lembrou Otto, são sentidas no desabastecimento de água nas grandes cidades e mesmo na falta de água para irrigação agrícola.

Segundo o senador, a Mata Atlântica já foi destruída e “a próxima vítima” será a Amazônia, se não houver uma ação eficiente de proteção do meio ambiente. Na avaliação do presidente da CMA, esse é o grande desafio da comissão.

Otto Alencar disse que o governo não tem conhecimento da dimensão da velocidade de destruição do Rio São Francisco e lamentou que muitos trechos tenham se transformado em “caminhos de areia”, com a morte dos afluentes.

— Sem água, não teremos condições de sobrevivência humana — acrescentou.

Vice-presidente

A eleição do vice-presidente da CMA foi precedida de polêmica, a partir da sugestão do senador Jorge Viana (PT-AC) de realização da escolha apenas do presidente, por aclamação, como ocorreu com Cristovam Buarque (PDT-DF) para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O vice-presidente, conforme Viana, poderia ser eleito na próxima reunião da CMA.

Após muita discussão — com a participação do líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e de outros senadores — e a confirmação pelo vice-líder do PMDB, Romero Jucá (RR), de acordo atribuindo a vice-presidente da CMA ao PSDB, Jorge Viana concordou com a eleição para os dois cargos.

Fiscalização

Na reunião, Otto Alencar leu propostas dos senadores Roberto Rocha (PSB-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) para que sejam investigados os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, suspensos pela Petrobras.

O presidente da CMA informou que vai designar relatores para essas propostas e submetê-las brevemente a votação. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ainda tentou transformar as propostas em requerimentos, para viabilizar a decisão nesta terça-feira, mas faltou quórum.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)