Cinco comissões permanentes iniciam trabalhos nesta semana

A agenda legislativa do Senado passa a ficar mais cheia nesta semana, com o início dos trabalhos de 5 das 12 comissões permanentes. Além das quatro que já haviam anunciado suas primeiras reuniões na semana passada, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) marcou encontro para quarta-feira (4), às 14h.

Na terça, reúnem-se as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), às 11h15. Já na quarta-feira (4) será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a primeira reunião da comissão em uma nova legislatura deve ser presidida pelo senador mais idoso entre os seus membros — no caso da CE, João Alberto Souza (PMDB-MA). A reunião será dedicada à eleição do presidente e do vice. A CE deverá confirmar o nome do senador Romário (PSB-RJ), indicado pelo seu partido para a presidência da comissão.

A CE, uma das maiores comissões do Senado, conta com 27 cadeiras. Dessas, 22 já foram preenchidas com as indicações dos partidos e blocos partidários. As cinco vagas ainda existentes cabem ao Bloco da Maioria (três) e ao PP (duas).

Não é necessário aguardar todas as indicações para que a comissão inicie os trabalhos — a primeira reunião pode ocorrer com a maioria simples dos membros presentes.

Duas outras comissões permanentes já com presidentes indicados ainda são confirmaram as primeiras reuniões. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá ser presidida pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), enquanto a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá ser presidida por Ana Amélia (PP-RS).

Presidências indefinidas

Cinco outras comissões ainda não tiveram seus presidentes indicados. Três delas devem ser presididas por senadores do PMDB: as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Sociais (CAS) e Serviços de Infraestrutura (CI).

O líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), comandará reunião da bancada nesta terça-feira (3) para tratar do assunto. Entre os senadores que poderão ocupar a presidência da CCJ estão Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves Filho (RN) e José Maranhão (PB).

Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja presidência cabe ao PT, poderá ser presidida pelos senadores Delcídio do Amaral (MS) ou Gleisi Hoffmann (PR). A bancada petista se reunirá ao meio-dia desta terça-feira (3) para tratar do assunto.

Por fim, a Comissão Senado do Futuro (CSF) caberá ao PTB. O partido ainda não informou quem indicará para o cargo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)