Discussão de reforma política e acordo em torno de comissões permanentes marcaram a semana

Da Redação | 27/02/2015, 16h47

Ajuste Fiscal

O ajuste fiscal foi tema recorrente durante a semana. Na terça-feira, a líderes partidários do Senado reuniram-se com ministros do governo Dilma. Os senadores governistas declararam a intenção de fazer alterações nas MPs 664/2014665/2014, que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários, para garantir a aprovação em Plenário. Na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu cortes na máquina pública e afirmou que não é razoável transferir a conta apenas para a “parcela mais sofrida da população”. Na quinta-feira, líderes do PMDB se reuniram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos temas do encontro foram as medidas de ajuste fiscal. Também na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Senado para conversar com Renan Calheiros sobre as duas medidas provisórias.

Reforma Política

A influência do poder econômico nas eleições e a facilidade de criação de partidos políticos no Brasil foram duas questões que marcaram o debate da reforma política, na última terça-feira, no Senado. Em sessão temática no Plenário, os senadores debateram com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo; e o presidente da Arko Advice Pesquisas, Murillo de Aragão.

Ao longo de quatro horas, o financiamento das campanhas eleitorais foi um dos temas que mais apareceram nas intervenções dos senadores. A preocupação geral foi reduzir a influência do poder econômico nas eleições e controlar as doações feitas por empresas privadas. De acordo com Claudio Abramo, hoje os grupos econômicos transformam o eleito num servidor da empresa, e não do povo brasileiro.

Bancada feminina

Em reunião na quinta-feira as bancadas femininas do Senado e da Câmara dos Deputados decidiram que vão apresentar propostas de emenda à Constituição para garantir às mulheres 30% das cadeiras no Legislativo e 30% dos recursos do Fundo Partidário

Licença-maternidade para mulheres militares

Foi aprovada em Plenário na quinta-feira a licença-maternidade de seis meses para as mulheres das Forças Armadas (PLC 22/2013). A licença começa a partir do parto ou do nono mês de gestação. O texto segue para sanção.

MP das Ongs

Na quarta-feira, o Senado aprovou a Medida Provisória 658/2014, que adiou a entrada em vigor da Lei das ONGs ( Lei 13.019/2014). A medida altera a lei considerada marco civil no relacionamento das organizações não governamentais com o Estado, estabelecendo sua validade a partir do final do próximo mês de julho. Pelo texto original, a lei entraria em vigor no final de outubro do ano passado.

CPI da “máfia das próteses”

Na sexta-feira, foi lido em Plenário o pedido de criação de uma CPI para investigar a "máfia das próteses", denunciada no programa Fantástico, da TV Globo. O requerimento é do senador Magno Malta (PR-ES). A CPI será composta de sete membros titulares e cinco suplentes para, no prazo de 180 dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país, desde a indicação e a execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. O orçamento estimado para os trabalhos da CPI é de R$400 mil.

CPI do HSBC

Foi lido nesta sexta-feira o pedido de criação da CPI do HSBC para investigar a existência de contas irregulares feita pela instituição financeira, no escândalo conhecido como Swissleaks. Segundo noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes. A iniciativa da CPI é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Crise na Venezuela

O Plenário aprovou na quarta-feira requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a criação de uma comissão externa do Senado com o objetivo “de verificar in loco a situação na Venezuela” e estabelecer diálogo com o país.

Negociações com caminhoneiros

Na quarta, foi criada uma comissão temporária no Senado para acompanhar as negociações entre o governo e os caminhoneiros. A categoria parou em protesto contra a alta do diesel, a redução do preço do frete e o valor dos pedágios em rodovias.

EC de Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira a Emenda Constitucional 85, que estimula o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. Um dos principais objetivos é impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que aperfeiçoem a atuação do setor produtivo.

Senac

Na segunda-feira, o Senado celebrou os 69 anos de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em sessão especial.

Doenças Raras

Os senadores Romário (PSB-RJ) e Ana Amélia (PP-RS) participaram, na quarta-feira, do seminário sobre doenças raras realizado, por iniciativa do senador e do partido dele, na Câmara dos Deputados.  O evento marcou o Dia Mundial de Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro em mais de 60 países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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