Renan anuncia agenda de trabalho até março

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou ao Plenário nesta terça-feira (10) uma agenda de trabalho para as próximas semanas. Os projetos que tratam da reforma política estarão em votação já na primeira semana de março.

Renan registrou que matérias que tratam do assunto serão votadas no mesmo período no Senado e na Câmara dos Deputados. Novo modelo de financiamento, reserva de vagas para mulheres, regras para coligação e desincompatibilização estão entre os temas dos projetos a serem votados.

Renan lembrou que o Senado já aprovou medidas de reforma política – como a redução do números de suplentes, a redução de exigências para projeto de iniciativa popular e a restrição do voto secreto – mas precisa avançar mais.

— Continuamos devendo à sociedade uma reforma orgânica — disse.

Renan também pediu à Secretaria-Geral da Mesa o envio urgente do texto do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), aprovado em dezembro, para a sanção da Presidência da República. Para Renan, trata-se da “mais importante matéria” que o Senado aprovou nos últimos dois anos. Ele disse que o novo texto reforça a celeridade e a transparência nas decisões judiciais.

O presidente também anunciou que o Senado vai realizar sessões temáticas para debater assuntos como as crises hídrica e elétrica, a segurança pública e a própria reforma política.

Vetos

Do encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na segunda-feira (9), Renan informou que ficou acertada uma sessão do Congresso no dia 24 de fevereiro. O objetivo é preparar até lá uma resolução para regulamentar a apreciação de vetos. O voto em cédulas deve ser substituído por um sistema eletrônico.

Renan também anunciou uma reunião, prevista para o próximo dia 25, com o setor produtivo. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) poderão apresentar propostas para a agenda econômica.

Uma sessão especial para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ciência e Tecnologia (PEC 12/2014) está agendada para 26 de fevereiro. Renan disse que já convidou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para o evento.

Já no dia 3 do próximo mês será instalada a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência contra a Mulher.

— Será um foro permanente para mostrar que a lei é mais forte que a lei do mais forte. A comissão vai fazer um acompanhamento da violência doméstica no país — declarou Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)