Definição da nova Mesa do Senado fica para esta quarta-feira

Da Redação | 03/02/2015, 20h48

A eleição para o restante da Mesa que vai comandar o Senado no biênio 2015–2016 foi remarcada para esta quarta-feira (4), às 16h, depois de reunião entre as lideranças partidárias. O único nome definido é o do presidente da Casa, Renan Calheiros, reeleito no domingo (1º).

Um dos impasses está na aplicação da proporcionalidade, que garante a cada partido ou bloco vagas na Mesa de acordo com o tamanho da bancada. A dúvida é se esse critério deve ser aplicado só para os sete cargos principais (presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários) ou se também deve ser usado para os quatro suplentes de secretários.

Na primeira interpretação, os partidos menores conseguem ter direito à participação, posição defendida pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).

— Fazem uma proporcionalidade buscando o coeficiente dos partidos pelo número de 11 membros da Mesa. A Mesa, pelo Regimento, tem apenas sete membros: um presidente, dois vices e quatro secretários. Os outros quatro são suplentes, e, como tal, não podem entrar na proporcionalidade. Isso concentra a Mesa na mão dos maiores partidos e exclui as minorias. Isso é um absurdo, é cercear o espaço das minorias na Mesa do Senado — afirmou.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE),  o critério de ampliar a participação dos partidos é “justo e adequado”. Ele ressaltou, porém, que o tema da proporcionalidade virou disputa entre os partidos.

— Há partidos que entendem que, pelo fato de ter havido uma candidatura alternativa à candidatura oficial do PMDB, teria sido quebrado o critério da proporcionalidade. E acham que nessa condição devem pleitear a participação na Mesa também — afirmou.

Ao comentar a situação, o presidente Renan Calheiros afirmou que o Parlamento caminha mais facilmente pelo consenso e pelo entendimento.

— Um dos poucos critérios que temos é a proporcionalidade. Quando você desestimula a proporcionalidade, você anima candidaturas de diferentes partidos e isso precisa ser contornado — afirmou Renan, que derrotou o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC) na disputa da Presidência, por 49 votos a 31.

O senador Jorge Viana (PT-AC), candidato à reeleição na Primeira-Vice-Presidência do Senado, responsabilizou o excesso de partidos pela falta de consenso para a eleição da Mesa.

— São partidos demais para vagas de menos. Agora exige um exercício que é parte da vida aqui. Paciência e perseverança de fazer um entendimento — afirmou.

Indicações

Humberto Costa disse que o PT vai indicar Jorge Viana e a senadora Ângela Portela (PT-RR) para serem reconduzidos à Mesa. Na legislatura passada, eles ocuparam a Primeira-Vice-Presidência e a Segunda-Secretaria, respectivamente.

A Primeira-Secretaria deverá ser ocupada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), conforme adiantou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O PSDB tem a terceira maior bancada, com 11 senadores.

— A senadora Lúcia Vânia não disputará [a vaga]. Num gesto de generosidade, ela atendeu um pedido pessoal que lhe fiz. Teremos apenas uma candidatura do PSDB — afirmou.

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, disse acreditar em um consenso para a eleição dos demais cargos da Mesa. Em sua avaliação, não há porque antecipar confrontos em questões administrativas internas, quando “uma tempestade está por vir”.

— Não há sentido se criar uma disputa no Plenário em torno de funções administrativas. Tenho certeza de que haverá entendimento.

José Agripino (DEM-RN) avalia que as conversas até o início da eleição, marcada para a tarde de hoje, poderão resultar num acordo.

— Não são pontos insuperáveis. São questões políticas e acho que a conversa política acabará mais uma vez por equacionar divergências e estabelecer consensos — afirmou o senador.

Se não houver acordo, os candidatos vão ser escolhidos no voto.

Pela proporcionalidade partidária, além da Presidência, cabe ao PMDB a Segunda-Vice-Presidência e uma suplência. O PT ficará com a Primeira-Vice-Presidência e com a Segunda-Secretaria. O PSDB comandará a Primeira-Secretaria; o PSB, a Terceira; e o PDT, a Quarta.

As outras três suplências serão disputadas pelo DEM, PP, PSD, PR e PTB.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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