Senado empossa 27 novos senadores neste domingo

Da Redação | 01/02/2015, 14h37

Serão empossados neste domingo (1º), a partir das 15h, os 27 senadores eleitos em outubro de 2014. A posse se dará em reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição. Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente —, uma vez que ele continua exercendo o mandato de senador até 2019.

Tradicionalmente, o presidente da Casa atesta que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.

Mesa Diretora

O presidente do Senado — e, se houver acordo, os demais membros da Mesa que vai comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016 — deverão ser eleitos após a posse.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.

São candidatos Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes neste domingo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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