Eleição dos demais cargos da Mesa do Senado fica para terça

A eleição para os demais cargos da Mesa do Senado será realizada na terça-feira (3), a partir das 10h. A decisão foi comunicada pelo presidente reeleito, Renan Calheiros, após ouvir as opiniões de senadores de vários partidos no Plenário, na tarde deste domingo (1º).

Além do presidente do Senado, a Mesa é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. As atribuições de cada um desses cargos são definidas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado.

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Collor (PTB-AL), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Acir Gurgacz (PDT-RO) pediram que a eleição do 1º e do 2º vice-presidente fosse realizada ainda neste domingo. O adiamento do pleito foi definido depois de apelos de outros senadores, como José Agripino (DEM-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que pediram que todas as legendas possam participar das negociações, em busca de consenso.

Eles pediram mais tempo para buscar a definição de uma chapa única para os dez cargos. Se a tentativa não for bem-sucedida, cada cargo deve ter uma eleição separada.

- Proclamado o resultado da eleição para presidente, não há vencidos nem vencedores. Esse é o espírito que norteia a conduta de vossa excelência. Somos um plenário uno, parece estranho dividir a eleição do restante da Mesa – disse Cássio Cunha Lima a Renan.

Tradicionalmente os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. A proporcionalidade indica o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem na escolha desses cargos.

O partido com maior bancada, o PMDB, indicou o vitorioso Renan Calheiros para a presidência. Como maior bancada, o PMDB deve indicar ainda o 2º vice-presidente e um suplente.

Detentor da segunda maior bancada, o PT deve ficar com a 1ª vice-presidência e com a 2ª secretaria. O PSDB deve ficar com a 1ª secretaria. PDT e PSB devem indicar o 3º e o 4º secretários. PP e DEM têm direito de indicar um suplente cada um. O último suplente deve ficar a cargo do PSD. Os integrantes da Mesa têm mandatos de dois anos.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, reeleitos ou no meio do mandato, poderão concorrer novamente. O senador Jorge Viana (PT-AC) deve ser reeleito 1º vice-presidente e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deve ser reeleito para a 2ª vice-presidência, conforme informaram Renan, Eunício e o próprio Jorge Viana.

De acordo com Acir Gurgacz, o PDT deve indicar o senador Zeze Perrella (PDT-MG) para a 3ª secretaria.

O Regimento Interno do Senado exige a realização de eleição no dia 1º de fevereiro apenas para a Presidência da Casa, podendo os demais integrantes da Mesa serem eleitos posteriormente.

Está na Constituição e no Regimento Interno do Senado que a composição da Mesa deve seguir, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares na Casa.

Os demais partidos, cujas bancadas possuem de 1 a 3 integrantes, não deverão compor a Mesa, mas estarão representados nas comissões permanentes. É o caso do PTB, do PR, do PCdoB, do PSOL, do Pros, do SD, do PRB, do PSC e do PPS.

Atribuições

O presidente do Senado, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, tem atribuições políticas e legislativas. Ele é o terceiro na linha sucessória presidencial e representa o Parlamento perante a sociedade, sendo o porta-voz do Congresso junto à população, às entidades organizadas da sociedade, à mídia e representantes de outras nações.

Também é uma atribuição do presidente a convocação das sessões plenárias do Senado e das sessões conjuntas do Congresso Nacional. Cabe ao presidente definir a ordem do dia das sessões deliberativas, ou seja, estabelecer as matérias que constarão da pauta. Em caso de empate nas votações, é do presidente o voto de desempate.

Apesar de o presidente da Mesa ter o poder de decidir sobre o que vai ser votado no Congresso e no Senado, tradicionalmente ele toma essa decisão ouvindo os líderes partidários e os outros membros da Mesa. Esse tem sido o rito adotado para ampliar o diálogo e facilitar a tramitação das matérias.

O presidente pode ser substituído pelo 1º-vice-presidente da Mesa ou, na falta deste, pelo segundo-vice-presidente.

Ao 1º-secretário da Mesa cabe, entre outras atribuições, a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas e todos os demais documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa.

Já o 2º-secretário lavra as atas das sessões secretas, entre outras funções. Cabe ao terceiro e ao 4º-secretário a contagem de votos e demais procedimentos na apuração de eleições, auxiliando o presidente.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, a Comissão Diretora tem, como função legislativa, cuidar da redação final das propostas de iniciativa do Senado e também daquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é responsável ainda pelo exame de requerimento de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recurso a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)