Transparência de 100% do Senado se deve à estrutura criada, diz diretor-geral

Em novembro de 2014, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado de uma pesquisa de transparência em 138 órgãos públicos brasileiros, das três esferas — municipal, estadual e federal — e dos três Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário. E a nota obtida pelo Senado Federal — 100% — fez da Casa a campeã em transparência.

“Isso não foi casual”, diz o diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira. “Nós montamos uma estrutura dedicada a fornecer essa transparência. Boa parte das respostas que a FGV pediu já estavam até disponíveis na internet caso alguém quisesse procurá-las.”

O critério usado foi a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527). Em vigor desde 2012, ela obriga todo órgão público, respeitadas certas condições, a atender em até 30 dias pedidos de informação feitos por qualquer cidadão. Os pesquisadores da FGV mediram a taxa de retorno de demandas enviadas a esses órgãos no âmbito da nova lei. Foram avaliados o cumprimento do prazo e a precisão da resposta. Em média, o Senado prestou as informações na metade do prazo previsto na lei e com 100% de precisão.

Da estrutura mencionada por Bandeira e que levou o Senado aos 100% faz parte a Ouvidoria, criada em 2011 e fortalecida no último biênio. A Ouvidoria passou a receber sugestões, críticas e solicitações pelo telefone do Alô Senado, pela internet, por carta e, desde o ano passado, por meio da Rádio Senado. O programa Espaço Ouvidoria, em que as respostas são dadas diretamente aos ouvintes, vai ao ar na última sexta-feira de cada mês, às 9h. A ouvidora-geral do Senado em 2014, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu 1.200 manifestações de cidadãos ao longo do ano (veja no quadro abaixo as diferentes formas de entrar em contato com a Ouvidoria).

Também integra a estrutura de acesso à informação do Senado a Secretaria de Transparência, criada pela atual Mesa Diretora para propor formas de melhorar o contato da Casa com o cidadão. O Conselho da Secretaria inclui três representantes da sociedade civil — Associação Brasileira de Imprensa, Instituto Ethos e Transparência Brasil. Foi com base em propostas desse conselho que o Senado fez melhorias em seu site, facilitando o acesso a dados como os salários dos servidores.

Outra ideia, que deve ser posta em prática em 2015, é a criação de um índice de transparência para medir a evolução da Casa nessa área. Caso seja bem sucedido, o índice, inspirado em iniciativas do gênero em outros países, poderá ser estendido a outras casas legislativas de todo o Brasil. “É um índice complexo, e tem que ser complexo mesmo, porque a realidade é complexa”, diz o presidente do Conselho, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Fernando Mathias.

Além desses órgãos de acesso à informação, o Senado conta com a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos, o Sistema Integrado de Informação ao Cidadão e o Balcão de Informações do Serviço de Informação ao Cidadão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)