Como será a posse dos novos senadores

“Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, tomarão posse, no próximo domingo (1º), a partir das 15h, os 27 senadores eleitos em outubro de 2014 para um mandato de oito anos. Eles se juntam aos outros 54 colegas que têm mais quatro anos de mandato pela frente.

Encerrada a posse, todos os 81 senadores poderão se lançar candidatos à Presidência da Casa. Ainda que improvável, a possibilidade é prevista no regramento que orienta o funcionamento do Senado. O que normalmente acontece é o partido com maior número de parlamentares ocupar a Presidência.

— Em geral, os líderes indicam os candidatos do partido, mas nada impede que um senador vá avulso. A única pré-condição para ser candidato a qualquer cargo da Mesa, não só presidente, é ser senador e isso todos serão no domingo — explicou o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

Segundo a Constituição federal e o Regimento do Senado, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2015 inicia-se uma nova, os membros da atual Mesa que ainda têm mandatos até 2019 poderão concorrer novamente.

— Normalmente o líder do partido ou de vários partidos declara o apoio a determinado nome e a partir daí faz-se a votação. Se houver um único nome, a votação é apenas sim ou não pelo painel — acrescentou Bandeira.

O registro de candidaturas para a Presidência se dará na segunda reunião do Senado, chamada de preparatória pela Constituição federal. A primeira é justamente a posse dos senadores.

Tradição

A posse, aliás, costuma ser rápida. Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

Por esse critério, o juramento deverá ser lido por José Maranhão (PMDB-PB), que nasceu em 1933. A partir disso, um de cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará até o dia 31 de janeiro de 2023.

No dia seguinte, às 15h, o Congresso se reunirá para oficialmente inaugurar a 55ª legislatura. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes e há um ato de reverência à Bandeira fora do Congresso antes do início da sessão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)