Senadores eleitos começam a receber convites para a posse nos próximos dias

Da Redação | 20/01/2015, 12h00

Os 27 senadores eleitos para o mandato devem começar a receber nesta semana e na próxima o convite para a cerimônia de posse, marcada para domingo, dia 1º de fevereiro, às 15h. Cada um poderá trazer 12 convidados, a serem acomodados nas dependências do Senado de acordo com a cor do holograma de acesso que estiverem portando. Além dos eleitos, todos os 54 senadores com mandato serão convidados.

A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição Federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida. Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no regimento interno da Casa.

De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.

Eleições

Caberá ao presidente, senador Renan Calheiros, suspender a sessão e convocar outra para minutos depois para a eleição do presidente da Casa para um novo mandato de dois anos. Segundo a Constituição Federal e os respectivos regimentos internos, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2015 inicia-se uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente.

Renan deve concorrer a um novo mandato para comandar o Senado, embora não tenha oficialmente lançado candidatura. Ele será o indicado pelo maior partido da Casa, o PMDB, mas são aceitas as “candidaturas avulsas”. A votação é secreta.

Dependendo do acordo dos líderes dos partidos, o presidente eleito pode convocar uma terceira reunião para já definir a composição da Mesa, que tem, além dele, primeiro-vice-presidente e segundo vice-presidente; quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo regimento interno de cada Casa.

Assim como na escolha do presidente, é respeitada a proporcionalidade das bancas na escolha. Pelo regimento, caso haja proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente esse número, a eleição para o preenchimento dos cargos de vice-presidentes e secretários poderá ser feita num único escrutínio.

No dia seguinte, às 15h, o Congresso se reunirá para oficialmente inaugurar a 55ª legislatura.  Como a Mesa do Congresso é uma composição híbrida das Mesas da Câmara e do Senado, não há votação. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes e há um ato de reverência à bandeira fora do Congresso antes do início da sessão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)