CMO conclui votação de relatórios setoriais e pode aprovar Orçamento 2015 ainda nesta segunda

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu, há pouco, a votação dos dez relatórios setoriais do Orçamento 2015. Assim, é provável que o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 seja votado na CMO ainda nesta segunda-feira (22).

Os últimos três relatórios aprovados foram o da área de Infraestrutura, cujo relator foi o deputado Waldenor Pereira (PT-BA); o de Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado Izalci (PSDB-DF); e o da área de Saúde, do senador Jorge Viana (PT-AC), cuja receita foi aumentada em R$ 6 bilhões pelos congressistas.

A reunião foi suspensa por uma hora e Jucá disse que deve apresentar seu relatório final quando a reunião retornar, podendo a votação ocorrer em seguida.

Com isso, a votação final da proposta no Plenário do Congresso Nacional ficaria para o próximo ano, a partir de fevereiro, pois não há sessão convocada para o dia de hoje, uma exigência regimental.

Jucá confirmou que se comprometeu a atender os destaques que forem apresentados nesta segunda (22). Isso agilizou a votação dos pareceres setoriais nesta tarde.

Os relatórios setoriais incorporam as emendas apresentadas ao projeto orçamentário. Os dez relatores (seis deputados e quatro senadores) auxiliam o relator-geral a definir as despesas do próximo ano. Além de atender as emendas dos parlamentares, cada relator setorial negocia seu parecer com os órgãos relacionados à sua área.

Com informações da Agência Câmara

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)