Secretário do Tesouro defende política fiscal do governo

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu há pouco a decisão do governo de reduzir o superavit primário este ano. Segundo ele, nenhum país do mundo fechará 2014 com um resultado primário elevado.

Ele afirmou que a redução da meta — de R$ 80,8 bilhões para R$ 10,1 bilhões —, decorreu da decisão do governo de manter os gastos sociais e com investimentos. Somente em investimentos, segundo ele, o governo executou R$ 73,6 bilhões.

— Se não fizemos isso nos anos difíceis, a retomada depois será muito mais complexa — disse Augustin, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

O secretário ressaltou que nenhum país do G20, que reúne as maiores economias do mundo, conseguirá fechar o ano com saldos expressivos na política fiscal.

— A situação de primários altos não é a norma [no mundo] — disse.

Dívida bruta

Augustin defendeu também o conceito utilizado pelo governo para medir a saúde fiscal do país, a chamada Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Alguns especialistas, incluindo o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propõem o uso de Dívida Bruta do Governo, que mostraria melhor a situação fiscal brasileira.

A diferença entre ambas é que a dívida bruta inclui apenas o passivo do Estado, enquanto a líquida retira do passivo os saldos a favor do governo, como as reservas internacionais do país. Em 2014 a dívida bruta subiu, enquanto a líquida mostrou-se estável.

Segundo Arno Augustin, o aumento da dívida bruta foi motivado pelas operações compromissadas do Banco Central, que compra os dólares que entram na economia, trocando-os por real, reforçando as reservas, mas é obrigado a enxugar o excesso de moeda para evitar a inflação.

— Esse aumento não é negativo. É positivo porque tem por trás dele um maior nível de reservas. Esse aumento se faz relevante no momento de turbulências internacionais — afirmou.

A audiência pública com o secretário prossegue no plenário 2 da Câmara.