Relatório da comissão de financiamento da educação aponta soluções para ‘escola ideal’ em 2034

Um novo modelo de educação para o país em 20 anos é o que propõe o relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentado nesta quinta-feira (18), na última reunião da comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

— Nós não vamos chegar ao ideal melhorando o que está aí, vai ser preciso criar um sistema paralelo novo, com regime diferente, com escolas diferentes — afirmou.

Como seria executado e quanto custaria esse sistema foram detalhados na proposta do relator que inclui quatro itens: ensino infantil, educação de base, universidades e um programa de educação das massas (com erradicação do analfabetismo, bibliotecas e teatros para a população).

O custo total seria de R$ 640 bilhões, o equivalente a 9,6% do PIB estimado para 2034. O déficit em relação ao que se gasta atualmente com educação no Brasil é de R$ 215 bilhões. Cristovam apontou 15 fontes de financiamento que permitem arrecadar quatro vezes mais do que o necessário.

Financiamento

Entre essas fontes estão, por exemplo, o aumento da produtividade que seria obtido com a educação, a emissão de títulos públicos pelo Tesouro e o imposto sobre grandes fortunas. Há, ainda, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para a Educação (CPME), que, depois de criada, teria um potencial de financiamento de R$ 93,5 bilhões.

Outra fonte apontada pelo senador é a redução nos sacrifícios fiscais decorrentes de renúncias e desonerações, que resultaria em R$ 249,8 bilhões ao ano.  Ele também sugere uma taxa verde sobre combustíveis fósseis, recursos recuperados pela Justiça nos casos de corrupção e contrabando e a suspensão dos gastos com publicidade do governo, que geraria uma economia de R$ 4,3 bilhões.

A mudança na educação básica inclui a federalização das escolas, projeto antigo do senador. Para Cristovam, o modelo atual, municipalizado, divide as crianças por CEP, principalmente em razão da desigualdade entre os entes federativos.

Além disso, a escola funcionaria em tempo integral. O custo por aluno é de R$ 9,5 mil ao ano. Em uma projeção para 2034, o custo estimado com a educação básica seria de R$ 497 bilhões, o equivalente a 7,4% do PIB.

O relatório também propõe investimentos em educação superior, com aumento de 67% dos recursos. O valor seria elevado dos R$ 48 bilhões para R$ 80 bilhões em 2034.  Outros R$ 63 bilhões por ano seriam usados no programa de educação para eliminar o analfabetismo e formar um país de leitores cultos.

— Com vontade política seria possível fazer a revolução educacional que o Brasil precisa — concluiu o senador.

O relatório será debatido no próximo ano, quando poderão ser novamente convidados os participantes das cinco audiências públicas realizadas até agora. Para a presidente da comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), o texto oferece não apenas um diagnóstico claro, mas aponta “o caminho e a receita” para superar os problemas da educação no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)