Waldemir Moka faz balanço de sua gestão na CAS

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), fez um balanço das atividades do colegiado em sua gestão, no biênio 2013-2014. Entre as propostas aprovadas, ele destacou as que destinam mais recursos para a saúde, beneficiam as mulheres e favorecem categorias profissionais como a dos aeronautas.

— Foi um ritmo intenso, com grandes mudanças sociais. Agradeço o empenho dos senadores da CAS, sem os quais não teria sido possível realizar um trabalho tão positivo – disse, na reunião desta quarta-feira (17), a última da legislatura.

Dos 214 projetos analisados, Moka destacou o que destina 19% da receita corrente líquida da União para a saúde, a serem aplicados de forma escalonada. Para embasar a aprovação, foram ouvidos o ministro da Saúde, secretários estaduais e entidades representativas do setor. O senador também mencionou proposta de sua autoria que destina para a educação e a saúde os recursos públicos desviados por atos de corrupção que são recuperados por ações judiciais e entram na conta do Tesouro. Outro citado foi o da senadora Ana Amélia (PP-RS) que obriga os planos de saúde a custearem o tratamento quimioterápico via oral dos seus usuários.

Ele salientou ainda as propostas que ampliam os direitos das mulheres, como a que garante atenção diferenciada para as vítimas de abusos sexuais pelo Sistema Único de Saúde,, a que determina a realização de partos humanizados e a que obriga o SUS a realizar cirurgia de reconstituição das mamas imediatamente após a retirada de tumores.

O presidente da CAS também mencionou a proposição que institui o Estatuto da Juventude, lembrando sua atuação para a aprovação do texto em regime de urgência no Plenário. Deu ênfase ainda para o projeto que mudou a jornada de trabalho dos aeronautas; o que determinou como regra o regime de guarda compartilhada dos filhos de pais que se divorciam; o que garante desconto de imposto de renda dos gastos realizados com cuidadores de idosos; e o que prevê aposentadoria especial para garis.

Das 43 audiências públicas realizadas, ele destacou as que debateram a doença falciforme, a doença de huntington, o câncer de intestino e a distribuição de medicamentos para os portadores de doenças raras.

Foram 111 reuniões, sendo 68 deliberativas, 43 audiências públicas, das quais 8 foram em conjunto com outras comissões e 9 de sabatinas para a escolha de autoridades. Moka fez referência especial às senadoras que integram a comissão: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marta Suplicy (PT-SP). E elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e dos consultores do Senado.

Os integrantes da CAS também elogiaram a gestão de Moka e de seu antecessor, Jayme Campos (DEM-MT), ressaltando a capacidade de articulação e negociação do atual presidente da comissão, a habilidade para cumprir promessas e votar todos os itens da pauta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)