Senadores iniciam votações dos destaques ao CPC
Da Redação | 17/12/2014, 17h09
Depois de muita discussão, o Plenário iniciou por volta das 17h a votação dos 16 destaques apresentados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). Vários senadores ressaltaram que não há consenso sobre o mérito nem sobre o procedimento para votar os pedidos de votação em separado de partes do texto-base do CPC aprovado na noite desta terça-feira (16).
Pela proposta do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a ideia seria votar cinco destaques em globo. Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quer que sejam votações individuais. A sugestão de Randolfe foi rechaçada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
— Se for para votar ponto a ponto, o PMDB então não vai apoiar esse encaminhamento feito pelo PSOL. Vamos votar na direção de manter o texto original e de enfrentarmos o debate dos destaques no início do ano seguinte. Se não houver acordo, nós não votamos nada, ficamos no texto original e votamos os destaques no ano seguinte — afirmou.
Mais cedo, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que ninguém teria ânimo para obstruir as votações, mas há pontos polêmicos que precisam de mais discussão.
O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou a pedir que a sessão fosse suspensa por alguns minutos para tentar buscar um “último entendimento”. Mas a sugestão não foi acatada.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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