Aprovada criação de vara federal na cidade de Pitanga
Da Redação | 17/12/2014, 20h12
Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (17), e vai à sanção presidencial, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2014, que cria uma vara federal no município de Pitanga (PR) e cria dois cargos de juiz federal (um titular e um substituto), 17 cargos de servidores efetivos, 1cargo em comissão e 13 funções comissionadas.
Os custos com pessoal e custeio anual da nova vara vão totalizar R$ 5,3 milhões. A instalação dependerá de dotação orçamentária disponível para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo estado do Paraná.
Com a criação da vara federal em Pitanga, 16 municípios ficarão sob sua jurisdição, desafogando as subseções de Campos Mourão, Apucarana e Guarapuava.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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