Livro de posse guarda mais de um século de assinaturas dos presidentes da República

Da Redação | 08/12/2014, 18h24

Dia primeiro de janeiro de 2015 inaugurará um novo ano e uma nova página no livro de posse presidencial. Ao assiná-lo, a presidente reeleita Dilma Rousseff assumirá o compromisso de governar o país e continuará a linha do tempo que vem sendo traçada desde 26 de fevereiro de 1891, quando Marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, sendo o primeiro a deixar sua rubrica no livro.

Mas enquanto a cerimônia não chega, os documentos continuam guardados na Coordenação de Arquivo (COARQ), no Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS), em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade dentro dos parâmetros recomendados.  Organizados em dois volumes, eles testemunham a evolução histórica, demonstrada por elementos que vão desde a perda sucessiva de arcaísmos na língua portuguesa ao estilo de escrita que se assemelha ao gótico.

O verde que colore a capa de veludo do primeiro volume é mais claro que o da bandeira nacional e contrasta com o brasão da república e as letras douradas. Por dentro, o amarelo não intencional das folhas revela a antiguidade do primeiro livro, motivo pelo qual o presidente Café Filho estreia um novo tomo em 1954, agora mais formal. As páginas ganham pautas e são envoltas por capa dura, de verde mais escuro e alheia à pompa do século XIX.

— O acesso aos dois volumes é restrito com o intuito de resguardar o patrimônio — conta a servidora da Coarq Rosa Maria Vasconcellos, enquanto ajusta as luvas brancas de látex, necessárias para manusear os documentos sem lhes causar danos.

A servidora só os tirou da clausura para checar informações. Com renúncias e reviravoltas, a história da política brasileira propiciou algumas curiosidades e situações inesperadas. Como o caso de Tancredo Neves, que não chegou a ser empossado presidente porque adoeceu antes da cerimônia e morreu logo depois. Mesmo assim, ele assinou o termo. Porém, como primeiro ministro, em 1961. Naquele período, foi instaurado o regime parlamentarista, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

— Devido à rotina de trabalho, não há condição de escrever o termo presidencial enquanto acontece a posse, porque é tudo manuscrito, e existe um calígrafo para isso — explica Rosa Maria Vasconcelos. Por isso, observa, a rasura com os dizeres em vermelho “Sem efeito” sobre o termo de posse de Tancredo Neves, que havia sido escrito antes da notícia de seu estado de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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