Médicos e enfermeiros querem alterar projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúgico

Da Redação | 02/12/2014, 13h28

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou, nesta terça-feira (2), que vai trabalhar pela aprovação, até o final do ano, do projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014), do deputado George Hilton (PRB-MG).

A regulamentação foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta manhã, com a participação de profissionais da área médica, que manifestaram interesse em apresentar sugestões de modificações. Eles terão até a próxima terça-feira (9) para apresentar suas propostas.

Sugestões

A audiência da CDH teve a finalidade de obter subsídios para a senadora Ana Rita elaborar seu relatório sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS ) na Comissão de Assuntos Sociais. Relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ela afirmou que busca a harmonia entre os profissionais que atuam com o instrumentador cirúgico: os médicos e os enfermeiros.

Ana Rita ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo instrumentador e lembrou que esse profissional tem importantes atribuições durante o ato da cirurgia, como a ordenação e o controle de todo o instrumental necessário para a intervenção, a seleção e a apresentação dos instrumentos ao médico e seus auxiliares.

— O papel do instrumentador cirúrgico ele é específico. É algo que começa e termina no ato da cirurgia. Embora ele seja um dos primeiros a chegar porque tem o papel de cuidar de todos os instrumentos, é o último a sair porque precisa também cuidar dos instrumentos pós-cirúrgicos — comentou a senadora.

A representante do Cofen, Irene Alves Ferreira, afirmou que sua categoria é contra a aprovação do projeto da forma como se encontra, pois entende que diversas das atribuições previstas na nova regulamentação já são de competência dos enfermeiros.

— O projeto ainda não está maduro. A gente entende que poderia ser uma especialização da própria enfermagem. Vamos reavaliar e extrair uma posição do Conselho — disse.

A sugestão do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o vice-presidente da instituição, Mauro Luiz Ribeiro, diz respeito ao artigo que, no entender dos médicos, pode dar uma autonomia excessiva aos instrumentadores durante o ato cirúrgico.

— Nos parece uma autonomia até certo ponto indevida. É mais uma questão de redação realmente. Porque o cirurgião é o líder da equipe, o responsável por toda a assistência. Então, no exercício da profissão, o instrumentador está subordinado ao cirurgião. A redação do artigo conflita um pouco com essa premissa — observou.

A representante da Associação Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos (ANIC), Maria Laura Savieto Alves, chamou atenção para as características específicas da profisssão. Ela lembrou que o instrumentador, como o médico, não tem carga horária de trabalho, pois é o primeiro a entrar na sala de cirurgia e o último a sair, independemente do tempo que durar o ato. Também destacou a importância da qualificação e reciclagem do profissional.

— Nós lutamos sempre pela recilagem do profissonal instrumentador  cirúrgico. Que ele esteja sempre se reciclando, fazendo cursos. Nós temos cursos de especialização de em videocirugia, que é a última palavra nessa área — exemplificou Maria Laura.

O PLC 75/2014 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Embora tenha sido objeto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, a proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais. Depois terá que passar pelo Plenário do Senado. Se for aprovada com mudanças terá que voltar à Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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