Reunião da Comissão de Consolidação das Leis Federais passa para quarta-feira

Da Redação | 27/11/2014, 18h37

Em virtude da realização da sessão do Congresso Nacional na terça-feira (2), foi adiada para quarta-feira (3) a reunião da Comissão de Consolidação da Legislação Federal. A mudança foi anunciada pelo presidente do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesta quinta-feira (27).

Na pauta da reunião está a apreciação de dois relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR): um regulamentando a demarcação de terras indígenas (parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição) e outro tratando da defesa dos usuários de serviços públicos (artigo 37, inciso I, da Constituição e artigo 27 da Emenda Constitucional 19).

A reunião será realizada na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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