Presença de militares no Haiti será reduzida gradualmente, anuncia embaixador

Marcos Magalhães | 27/11/2014, 15h00

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil, será gradualmente reduzida até que as autoridades do próprio país tenham condições de manter a ordem e a segurança locais. A informação é do embaixador brasileiro designado para aquele país, ministro de segunda classe Fernando de Mello Vidal, cuja indicação foi aprovada nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Na mesma reunião foram aprovadas indicações dos nomes de embaixadores para Nepal e Jamaica.

— A tendência é de prorrogação da missão com redução de efetivos até 2016, quando se espera que a polícia nacional do Haiti possa caminhar com suas próprias pernas — disse Vidal, cuja mensagem de indicação teve como relator o senador Jorge Viana (PT-AC).

O embaixador designado afirmou que o Brasil tem “compromisso” com o Haiti “com ou sem força de paz”. Ele recordou que 80% da população daquele país enfrentam problemas de desemprego, falta de eletricidade e pobreza. Por isso, observou, o governo brasileiro tem se empenhado em promover programas de cooperação técnica, especialmente nas áreas de saúde e segurança alimentar.

O Haiti, segundo informou Vidal, conta com dois milhões de emigrantes — em países como Estados Unidos, Canadá, França, República Dominicana e Brasil — que enviam US$ 2 bilhões por ano à terra natal. Desde a grande onda de migração para o Brasil em 2013, esclareceu o embaixador, o governo brasileiro tem procurado desestimular a entrada irregular de haitianos. Atualmente, são concedidos cerca de 600 vistos por mês a haitianos.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) recordou que a entrada de haitianos causou “grande desconforto” no Acre, que não estava preparado para recebê-los. Por sua vez, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) demonstrou preocupação com a possibilidade de aumento do fluxo de imigrantes para o Acre. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) questionou se o Haiti poderia vir a ser incluído na lista de “países inviáveis”, enquanto o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que presidiu a reunião, considerou “insuficiente” a ajuda internacional àquele país.

Energia

Indicada para representar o Brasil junto ao Nepal, a ministra de segunda classe Maria Teresa Mesquita Pessôa – cuja mensagem teve como relator ad hoc Aníbal Diniz — anunciou que uma das prioridades brasileiras naquele país é a questão de energia. O Nepal, segundo informou a embaixadora, tem um potencial hidrelétrico de 42 mil megawatts, que já atraiu o interesse de empresas brasileiras. O consórcio Braspower já obteve a concessão para construir uma usina no rio Arun.

Os governos do Nepal e da vizinha Índia já firmaram acordo para a exportação de energia nepalesa para o grande mercado indiano. E as autoridades do Nepal, como observou a embaixadora indicada, veem o Brasil como parceiro no setor elétrico.

Também aprovado nesta quinta-feira pela comissão, o ministro de segunda classe Carlos Alberto Michaelsen den Hartog deverá representar o Brasil na Jamaica. Sua mensagem de indicação teve como relator ad hoc Jorge Viana. Segundo o embaixador, o governo da Jamaica tem intenção de atrair empresas brasileiras para a construção, no país, de um grande "hub logístico" — centro de operações para concentrar e redistribuir cargas, atividades ou pessoas —, capaz de aproveitar a vantagem geográfica jamaicana para o transporte de cargas em toda a região do Caribe e sul dos Estados Unidos.

Todas as três mensagens serão ainda submetidas ao Plenário do Senado. Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimentos dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cristovam Buarque para a realização de audiência pública e pedido de informações ao governo dos Estados Unidos sobre processos existentes naquele país contra a Petrobras. Também foi aprovado requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para que a comissão acompanhe de perto questões fundiárias na fronteira com a Venezuela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)