Assédio sexual está em debate no projeto Quintas Femininas

Assédio sexual é o tema do debate promovido, nesta quinta-feira (27), pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado no âmbito do projeto “Quintas Femininas”. Participam a consultora legislativa do Senado Maria da Conceição Lima e a advogada e procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf, colaboradora na criação da Lei 10.224/2001, que tornou crime o assédio sexual.

A lei estabeleceu pena de detenção de um a dois anos para quem praticar assédio sexual, que é caracterizado quando alguém for constrangido “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual” por um superior hierárquico.

A audiência ocorre na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)