Procuradoria da Mulher promove audiência interativa sobre assédio sexual

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promove nesta quinta-feira (27) audiência pública sobre o assédio sexual.O público poderá assistir a audiência ao vivo, pelo portal e-Cidadania e participar, desde já, com perguntas e comentários a senadores e convidados.

Participam a consultora legislativa do Senado Maria da Conceição Lima e a advogada e procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf, que colaborou na criação da Lei 10.224/2001, que tornou crime o assédio sexual.

A lei estabeleceu pena de detenção de um a dois anos para quem praticar assédio sexual, que é caracterizado quando alguém for constrangido “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual” por um superior hierárquico.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual.

A audiência está marcada para as 10h, na sala  2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)