Adiada reunião da Comissão de Consolidação das Leis Federais

Da Redação | 26/11/2014, 16h16

Em decorrência da sessão do Congresso Nacional ocorrida nesta quarta-feira (26), a reunião da Comissão de Consolidação da Legislação Federal prevista para esta tarde foi adiada para a próxima semana. O presidente do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza, anunciou a nova reunião para as 14h de terça-feira (2).

Na pauta está a apreciação de dois relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR): um regulamentando a demarcação de terras indígenas (§ 6º do artigo 231 da Constituição) e outro tratando da defesa do usuários de serviços públicos (artigo 37, inciso I da CF e o artigo 27 da Emenda Constitucional 19).

A reunião será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)