'Jovens senadores' aprovam criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas

Os estudantes que participam do Programa Jovem Sanador aprovaram os três projetos encaminhados ao Plenário Jovem nesta quinta-feira (20). Agora, os documentos serão encaminhados à comissão organizadora do projeto para que as sugestões legislativas recebam uma redação final e, posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovadas nessa comissão, as sugestões passam a tramitar como projeto de lei na Casa.

O Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2014 institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país, que deve ser realizada sempre na primeira semana de maio de cada ano. Nesse período, devem ser realizadas palestras, gincanas, concursos de redação, apresentações teatrais e festivais musicais sobre o tema, com a participação de alunos, professores e de toda a sociedade. O projeto prevê ainda que a cor branca deve ser utilizada como cor-símbolo.

Já o Projeto de Lei do Senado Jovem 2/2014 estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais. O projeto traz princípios como a popularização da construção de reservatórios artificiais para armazenamento da água e para abastecimento em períodos de pouca chuva em áreas críticas, bem como a valorização dos saberes das populações tradicionais a respeito de práticas e técnicas de conservação e uso da água. A proposta estabelece também que o poder público estimulará a iniciativa privada a desenvolver sacolas reutilizáveis.

O terceiro projeto aprovado (3/2014) proíbe a utilização dos royalties do petróleo para outros fins que não sejam o financiamento da saúde e da educação. A proposta determina que os recursos dos novos campos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos de comercialização autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sejam destinados exclusivamente para financiar as áreas de saúde e educação.

Os jovens senadores voltam a se reunir em sessão plenária nesta sexta-feira (21). Eles também visitarão o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, encerrando as atividades desta edição do Projeto Jovem Senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)