Oposicionistas criticam postura de Graça Foster no caso SBM Offshore

A oposição aproveitou a audiência pública realizada pela CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (19) para novamente criticar a presidente da estatal, Graça Foster. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA) acusou a dirigente de ter mentido quando disse, em depoimento à comissão, que não havia irregularidade detectada nos negócios entre a petrolífera e a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.

Nesta semana, Graça Foster afirmou ter sido informada pela SBM de que houve pagamento de propina a empregados da Petrobras. Segundo Imbassahy, a executiva "perdeu autoridade moral" e mentiu "não só para o Parlamento, mas para o povo brasileiro".

- Em junho passado, ela esteve aqui e informou que a comissão de investigação interna formada pela Petrobras não detectou nenhum problema. Agora, ela declarou à imprensa que, desde maio deste ano, já tinha conhecimento de ofício da SBM dizendo ter pago propina a funcionários da empresa. Se em junho ela dizia que não havia informação e agora fala que desde maio já tinha oficio, ela mentiu à CPMI - atacou.

O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, ressaltou que o Ministério Público holandês identificou US$ 139 milhões pagos em propina e considerou "piada" a criação da Diretoria de Governança anunciada por Graça Foster na última segunda-feira (17).

- Parece piada, depois de tantos anos de roubalheira. Não houve zelo do governo de cuidar da empresa que é nosso orgulho - disse.

Comissão interna

Em nota emitida na semana passada, a Petrobras confirmou que criou uma comissão interna de investigação em fevereiro, no mesmo dia em que tomou conhecimento das notícias de pagamento de propina pela SBM. No entanto, a comissão, dentro de seu limite de competência, não encontrou fatos e documentos que evidenciassem pagamentos indevidos.

A estatal informou que após a conclusão dos trabalhos, em 31 de março, continuou apurando novos fatos, sempre encaminhado documentação à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal.

Ainda conforme a nota, em abril, foi iniciado processo de auditoria especial e sindicância pela CGU, que utilizou como base o relatório elaborado pela comissão interna da empresa e documentos complementares enviados pela companhia. A Petrobras ainda não recebeu o resultado da sindicância.

A Petrobras confirma também que não recebeu notificação da justiça holandesa e que não negocia mais com a SBM até que sejam concluídos os resultados das investigações em andamento pelos órgãos oficiais.

Licitações

A CPI mista esteve reunida para audiência pública com a finalidade de debater o sistema de contratações de obras e serviços da Petrobras. Atualmente, decreto presidencial editado em 1998, por Fernando Henrique Cardoso, prevê procedimento simplificado para as licitações feitas pela empresa, liberando-a de seguir as normas estabelecidas na Lei 8.666/1993, que rege as licitações e contratos na administração pública.

Os parlamentares pretendem discutir formas de tornar os procedimentos mais seguro em relação a fraudes e possível formação de cartéis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)