Senadores participam de evento no TCU sobre governança

O seminário Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (17), contou com a participação de vários senadores. O evento ocorreu no Museu da República, em Brasília, e teve o objetivo de apresentar aos governantes eleitos um documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do país, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) foi ao evento representando o presidente Renan Calheiros. Aureliano disse que a participação do Senado no seminário é muito relevante, já que o compartilhamento entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pode trazer para a administração pública qualidade, competência e eficiência.

- Eu considero [o evento] de extrema importância, ainda mais nesse momento que o país está vivendo. Particularmente, destaco o trabalho que vem sendo feito no Senado, exemplar no que se refere a transparência e governança – afirmou.

O senador citou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coloca o Senado com o melhor desempenho entre os órgãos do Poder Legislativo analisados no quesito transparência.  De acordo com o levantamento, o Senado atendeu a 100% das demandas originadas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Foram pesquisados instrumentos de transparência de 138 órgãos públicos dos três Poderes, nas esferas municipal, estadual e federal, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) participou, como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do painel sobre infraestrutura. A senadora cobrou a modernização da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e criticou a burocracia para conseguir um licenciamento ambiental.

- Para se conseguir a licença no Ibama, é preciso passar por outros nove órgãos, muitos deles sem relação com o meio ambiente – criticou a senadora.

Saúde

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi um dos debatedores no painel que tratou da saúde. Falando como governador eleito do Distrito Federal, Rollemberg disse que um conjunto de razões dificulta a administração da saúde pública. Segundo o senador, a atenção básica à saúde reduz a pressão sobre os hospitais, e assim deve ser incentivada. Ele acrescentou que os problemas de gestão e a falta de recursos comprometem a prestação do serviço à população.

- Isso significa que houve falta de planejamento e que vai haver um custo maior para o governo – afirmou.

Rollemberg disse que os hospitais do DF sofrem com a demanda do entorno de Brasília e admitiu que a saúde é a maior reclamação do povo brasileiro. Para o senador, o evento do TCU dá uma grande contribuição aos estados e ao país, ao propor um pacto pela governança.

O senador Wellington Dias (PT-PI), governador eleito do Piauí, participou do painel sobre educação. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques, eleito governador do Mato Grosso, também estiveram presentes no seminário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)