Prisões e buscas aumentam expectativa por convocações na CPI Mista da Petrobras

Larissa Bortoni | 17/11/2014, 18h35

A sétima etapa da Operação Lava Jato, que levou para a prisão 23 pessoas, entre elas executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras, deve esquentar o clima na CPI Mista da Petrobras. Nesta segunda-feira (17), senadores cobraram que a comissão também se aprofunde nas investigações e convoque para depor figuras que possam ajudar a elucidar as denúncias de irregularidades.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), deu o tom do clima que deve prevalecer na reunião da CPI Mista marcada para esta terça-feira (18), às 14h30. Na pauta, com 408 itens, há requerimentos de convocação de agentes políticos e de pessoas investigadas pela Operação Lava Jato.

- Penso que, depois dos fatos da última semana, isso ganhou pernas próprias. A base governista não terá condições políticas de barrar o que queríamos fazer já na semana passada: convocar Leonardo Meireles, Sérgio Machado [presidente licenciado da Transpetro], e Renato Duque [ex-diretor de Serviços da Petrobrás], que está preso. Não terá mais condições. Nós vamos insistir para que haja a convocação deles na terça-feira - declarou o líder do PSDB.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não se pode admitir nenhum tipo de ação que venha para desmoralizar a comissão parlamentar de inquérito. Na semana passada, a oposição negou ter participado de acordo para evitar a convocação de agentes políticos à CPI, acusando o governo de fazer manobras.

- A responsabilidade dos governistas e da oposição é com a sociedade brasileira. Têm que ser para valer as investigações e o arrolamento das testemunhas que devem aparecer. Será uma reunião decisiva. Será a hora da verdade também para essa CPMI.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), ressaltou que aprovar convocações não significa que os depoentes contarão a verdade ou mesmo que falarão. Em setembro, o ex-diretor Paulo Roberto Costa, que vem repassando informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em acordo de delação premiada, esteve na CPI, mas invocou o direito de ficar calado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

- Deixamos de trazer o Alberto Youssef exatamente por isso. Tenho clareza que simplesmente transportar um preso de um ponto para o outro não é a melhor forma de investigar. A decisão do STF não é só para quem está em delação premiada, mas para todos que se encontram presos. Nós vamos discutir os requerimentos, até porque nós temos a clareza que a CPMI está investigando. Não há qualquer cerceamento no seu procedimento interno.

Delação premiada

Os pedidos do presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de acesso ao conteúdo da delação premiada de Paulo Roberto Costa têm sido negados pelo STF. Atualmente, a comissão aguarda decisão do ministro Luis Roberto Barroso, em mandado de segurança que questiona negativa anterior do responsável pelo processo da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), avalia que sem acesso à delação premiada os trabalhos da comissão de inquérito vão ficar sempre atrás das ações do Ministério Público e do Judiciário. Ele menciona, porém, outro legado que pode ser deixado pela CPI:

- Na hora em que a Justiça não nos permitiu acesso à delação premiada, deu aos outros órgãos de investigação elementos dos quais a CPI não pode dispor. Em não podendo dispor, vai caber ao Congresso a tarefa fundamental de acompanhar tudo e colaborar onde puder, se interessando a cada momento, mas fundamentalmente fazer o que ninguém pode fazer: novas leis de correção de rumo - afirmou Agripino.

Agripino confirmou o interesse da oposição em criar uma nova CPI da Petrobras em 2015. As duas comissões que funcionam atualmente - a mista e a exclusiva do Senado - encerrarão seus trabalhos em dezembro.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), a CPI Mista da Petrobras pode encerrar suas atividades agora mesmo, uma vez que já estaria tudo provado.

- A CPMI não vai poder fazer que nem fez com o caso Cachoeira, que ela arquivou. Aqui não, os fatos já estão nas mãos do juiz. Eu diria que a CPMI quase não tem mais o que fazer.

Simon disse, no entanto, que em 32 anos de Senado é a primeira vez que vislumbra possibilidade de punição aos corruptores.

- O Brasil finalmente chegou ao bom senso de entender que onde tiver corrupção existe um corrupto e um corruptor. No Brasil os corruptos vão para a cadeia, são presos, são cassados, perdem mandato. Com os corruptores nunca aconteceu nada. Eu estou aqui há 32 anos, nem a CPI sobre corruptores nós conseguimos formar. Agora, de repente, aparecem os nomes, aparecem as situações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)